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Ocupações às margens da BR 101 podem travar conclusão de obra no Sul do ES

Ocupações às margens da BR 101 podem travar conclusão de obra no Sul do ES

Um total de 50 processos judiciais referentes a desocupações e desapropriações podem travar obras de ampliação da rodovia entre as cidades de Anchieta e Presidente Kennedy

Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 18:50

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BR 101 - Trecho na cidade de Anchieta. (Kaique Dias)

As obras de duplicação de 22 quilômetros da BR 101, entre Guarapari e Anchieta, devem ser iniciadas no primeiro trimestre do próximo ano. Mas a concessionária Eco101 já adiantou que encontra dificuldades para dar continuidade aos trabalhos na última etapa do Trecho Sul, em direção a divisa com o Rio de Janeiro, em decorrência das ocupações existentes às margens da rodovia.

É o que informou o diretor-superintendente da empresa, Carlos Eduardo Xisto, durante a reunião trimestral do Grupo Permanente de Acompanhamento Empresarial do Estado, promovido pela Vieira Rosemberg.

Em sua apresentação, ele explicou que está sendo feito o detalhamento final para iniciar a ampliação da rodovia de Guarapari a Anchieta. "A expectativa é anunciar o início das obras, se possível, no primeiro trimestre", pontuou. Daí por diante há um impasse causado por 50 processos que tramitam na Justiça.

Tratam-se de 12 edificações e 38 cercas e plantações que impactam diretamente na realização das obras. São construções localizadas às margens da BR 101. Segundo Xisto, é preciso resolver estas pendências para se planejar a duplicação na região, uma vez que elas interrompem o traçado das obras em vários pontos.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO

Atualmente a empresa está na reta final da duplicação entre as cidades de Viana e Guarapari, cuja conclusão está prevista para maio do próximo ano. No total, vão ser realizados 30 quilômetros de obras. "Já entregamos nove quilômetros em setembro e outros seis em outubro", explicou Xisto.

A expectativa para 2020 é de realizar mais 30 quilômetros de duplicação,  que serão concluídos até 2021,  quando será iniciada a duplicação de outros 29,5 quilômetros. No mesmo período devem ser investidos R$ 469 milhões, dos quais R$ 248 milhões seriam destinados para obras de duplicação no próximo ano.

Para 2021 estão previstos outros 305 milhões, sendo R$ 87 milhões para duplicações. Os valores estão condicionados a liberação de licenças ambientais e as desapropriações e desocupações das áreas de faixa de domínio, ou seja, às margens da rodovia. Devem ser gerados ainda, com as obras, cerca de 2 mil empregos. Do total, 500 seriam diretos e outros 1.500 indiretos.

TRECHO NORTE

Já as obras do Trecho Norte, entre as cidades da Serra e Pedro Canário, não há previsão para o início das obras. São 262 quilômetros que precisam ser duplicados mas que não contam com a liberaçãop do licenciamento ambiental.

A autorização foi negada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e também pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decorrência de obras que teriam que ser realizadas no trecho que corta a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama.

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O Ibama autorizou a realização de audiências públicas na região, mesmo sem o licenciamento, o que ocorreu nos dias 25 e 29 de novembro deste ano. Agora aguarda-se a definição sobre as alternativas para a obra. Dentre o que está sendo avaliado está a suspensão da duplicação no trecho da reserva ou a construção de um retorno que acrescentaria pelo menos cerca de 60 quilômetros ao traçado da rodovia.

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