A situação de superlotação do sistema carcerário capixaba fez com que o Estado criasse uma força-tarefa para pensar soluções para o problema. Atualmente, há quase nove mil detentos a mais do que o número de vagas nas prisões.
O grupo de trabalho vai incluir, além do Executivo estadual, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Espírito Santo, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião realizada nesta terça-feira (8) no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande anunciou que o grupo terá como objetivo propor alternativas novas e coordenar os projetos já existentes como objetivo de qualificar o sistema carcerário.
Segundo Casagrande, as prisões capixabas são bombas-relógio que representam perigo para a sociedade. "Alertei da bomba-relógio que temos em nossas mãos. Há uma situação muito grave no Espírito Santo hoje todos estão sensibilizados que temos que trabalhar em conjunto", afirmou.
Dentre as ações que já estão sendo implementadas, o governador citou as audiências de custódia e a digitalização dos processos, principalmente nas varas de execução penal. Já dentre os projetos que devem começar a ser tocados pela força-tarefa, ele sinalizou a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas - especialmente para os detentos do semiaberto - e das videoaudiências, ou seja, audiências realizadas por videoconferência que restringem o número de deslocamentos dos detentos e dão agilidade ao processo.
"O que buscamos fazer é dar agilidade aos processos. Quem puder estar livre, que esteja livre. Mas hoje a burocracia e as idas e vindas do processo demoram tanto que pessoas estão privadas de liberdade sem precisar estar. Todos os procedimentos darão agilidade para que ninguém fique preso injustamente", afirmou.
