Após a confirmação da empresa que irá demolir os 46 quiosques da orla das praias de Itapoã e Itaparica, a prefeitura de Vila Velha informou que a concorrência pública para os novos 20 quiosques que serão construídos no município acontecerá no dia 23 de outubro.
As novas estruturas vão ser oferecidas em concessão para os futuros quiosqueiros, que vão se responsabilizar pela construção das unidades e terão o direito de fazer a sua exploração por prazo que pode variar de 15 a 20 anos. O vencedor da licitação terá a obrigação de seguir o projeto feito pela prefeitura para os quiosques, que devem custar em torno de R$ 550 mil cada unidade.
Critérios
A concorrência pública levará em conta critérios técnicos, como: tempo de atuação na atividade; tempo de experiência na orla de Itapuã e Itaparica; e também aspectos de qualificação, como cursos de boas práticas na manipulação de alimentos e de atendimento ao turista.
Histórico
A construção de novos quiosques em Itapoã e Itaparica é resultado de um acordo judicial entre a União, o Ministério Público Federal, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha. As tratativas foram acordadas após uma ação civil pública do MPF movida em 2008 que culminou com uma determinação da Justiça Federal para a demolição de todos os quiosques da orla.
Cinco anos depois, em 2013, foi solicitada a execução da sentença, ou seja, que ela fosse posta em prática, com a derrubada das unidades. O processo se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi firmado o acordo.
Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, incluindo os prazos de demolição e que eles ocorram em paralelo à construção das novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares.
