As obras de duplicação da BR 262 atravessam novo entrave. Dos 52,6 kms contratados em 2014, cerca de 8 kms tiveram o projeto aprovado e apenas 2,7 kms estão aptos a serem executados. O motivo é um impasse entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-ES) e o consórcio de empresas que venceu a licitação.
Segundo o TCU, há indícios de que o projeto e parte da obra já executada não correspondem ao que foi exigido no edital de contratação. De acordo com o órgão, investigação sugere que está sendo implantada "uma solução de menor segurança para os usuários do que previa o edital". Na mesma decisão, de dezembro do ano passado, o ministro José Múcio Monteiro exige a suspensão do contrato referente ao restante da obra de forma cautelar até que o mérito seja julgado.
O Dnit argumenta que fazer a obra conforme a recomendação do TCU dobraria os custos. Atualmente, o contrato para o projeto e execução dos 52,6 km é de R$ 510 milhões. Caso ele precise passar pelas adequações pedidas, o trecho passaria a custar cerca de R$ 1,3 bilhão.
Duplicação da BR 262 - Dnit só pode fazer 2,7 km dos 8 km aprovados
O ponto de discórdia é o traçado da via, que passaria de ondulado para montanhoso. "O projeto que o Dnit aprovou aproveita a pista vigente. O que o tribunal está nos impondo, é que fizéssemos novas pistas, em outro traçado, em outro caminho diferente do que está posto", explica o superintendente do Dnit, Romeu Scheibe.
A mudança permitira curvas mais suaves na pista e, consequentemente, uma velocidade maior de circulação. "Isso teria um impacto gigantesco nos custos. Uma obra que foi orçada em R$ 510 milhões, estamos estimando que passaria para R$ 1,3 bilhões com as adequações", diz Scheibe.
Nessa conta, não estão inclusos custos indiretos como desapropriações de terrenos e o manejo ambiental, já que a rodovia atravessa uma área de Mata Atlântica. O Dnit tem 30 dias para apresentar argumentos perante o tribunal.
O superintendente, no entanto, se diz confiante de que conseguirá um acordo com o TCU para que não seja necessário aumentar os custos. "Estou muito confiante e esperançoso de que vamos chegar no melhor caminho para esse corredor logístico importante do pais", disse.
Quanto aos prazos, o trecho de 7,8 km, que deveria ter sido concluído ainda em 2018, ficou para outubro deste ano. O prazo dado pelo superintendente do Dnit leva em conta a manutenção do projeto atual. "Se conseguirmos, em 30 dias, resolver essa questão com o TCU e pacificar o entendimento do Dnit, entrego o trecho duplicado e com pista restaurada até outubro deste ano", afirmou Scheibe.
