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O botão do pânico completou seis anos em Vitória. Considerado por especialistas como uma política pública importante, o sistema ainda esbarra em dificuldades. A eficácia do atendimento pode ser reduzida se o botão for acionado em outra cidade, por exemplo. Mesmo Na Capital a rapidez no socorro vai depender do local onde a vítima está.
Vitória é a única cidade do Estado que conta com o serviço para as mulheres que se sentem ameaçadas por ex-companheiros. No entanto, se uma moradora de Vitória estiver em Cariacica, por exemplo, e acionar o botão do pânico, corre o risco de não ser atendida. Isso porque a Guarda Municipal de Vitória não tem autonomia para atuar em outra cidade mesmo que dentro da Região Metropolitana.
Como não há uma ligação direta do botão com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), a Polícia Militar só terá conhecimento da ocorrência após ser avisada pela Prefeitura de Vitória. Caso o botão seja acionado na Serra ou Vila Velha, a guarda de Vitória pode pedir auxílio à guarda da cidade onde aconteceu o pedido de socorro.
Tempo
O secretário de cidadania e direitos humanos de Vitória, Bruno Toledo, reconhece que o tempo gasto na comunicação entre as forças de segurança pode atrasar o socorro à possível vítima.
Se essa mulher está em outra cidade da região, a dificuldade é essa. A nossa guarda vai ter que acionar a outra guarda ou a Polícia Militar para se deslocar até onde essa mulher está. Isso vai fazer com que o tempo entre o acionamento e a chegada das forças policiais seja algo não tão rápido, quanto no caso de Vitória, disse o secretário.
O botão do pânico é utilizado atualmente por 12 mulheres que estão sob medida protetiva na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica de Vitória. Assim que é acionado, o dispositivo indica a localização exata da vítima.
Os dados são enviados à Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal, que envia a Patrulha Maria da Penha ao local. O aparelho também grava o áudio ambiente, que fica armazenado e pode ser usado, judicialmente, contra o agressor.
O local onde a possível vítima mora também pode ser um dificultador para o atendimento. O secretário explica que aquelas que moram em áreas de difícil acesso são orientadas a mudarem de residência. Bruno Toledo argumenta que, em alguns casos, a Guarda Municipal não teria condições de entrar no bairro com rapidez, sem uma estratégia de acesso montada com antecedência ou o auxílio da PM.
Se essa mulher está em um local geograficamente complexo isso não vai permitir que esse acesso seja feito em menos de cinco minutos e vai impactar na funcionalidade do botão do pânico, explicou o secretário.
Medo
Uma professora de Vitória, que pediu para não ter o seu nome divulgado, têm o botão do pânico. Ela começou a utilizar o serviço há dois anos, depois de ser ameaçada por um ex-namorado. A vítima revelou que tem medo de encontrar o ex-companheiro, acionar o botão e não ser atendida.
O risco maior é em Vitória, mas isso não impede que a gente se esbarre em Vila Velha, em Cariacica e na Serra, porque o mundo é pequeno. Se o sistema fosse para todas as cidades seria melhor, disse a professora.
Segundo dados da prefeitura, foram registrados 28 acionamentos em 6 anos, sendo oito acidentalmente. A utilização do botão do pânico é determinada pela Justiça após análise de uma equipe multidisciplinar.
ANÁLISE
Rapidez é necessária
O botão do pânico é uma política pública que deu certo e que proporcionou mais segurança às mulheres que têm medidas protetivas de urgência em Vitória. Mas é necessário que ele seja ampliado a mais municipios do Estado. A eficácia do sistema vem do socorro imediato. A rapidez nesses casos é imprescindível. Uma pessoa pode acabar morrendo porque o socorro não foi ouvido ou porque as forças de segurança não chegaram a tempo. Falta o gestores se conscientizarem quanto à relevância dessa política pública. Mesmo que salve uma mulher. É uma vida.
Hermínia Azoury, juíza coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica familiar do TJES
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