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O Senado Federal aprovou no último fim de semana um socorro financeiro aos Estados e municípios de todo o Brasil. A ajuda total será de R$ 60 bilhões e a parte que caberá ao Estado será de R$ 1,47 bilhão. Parte do dinheiro deverá, obrigatoriamente, ser utilizado na Saúde, e outra parte poderá ser utilizada como os gestores julgarem necessário.
O valor a ser recebido vai ser dividido da seguinte forma: municípios vão receber R$ 57 milhões para investirem em saúde pública e R$ 482 milhões para reduzir as perdas de arrecadação de ISS por conta do coronavírus. Já o governo estadual vai receber R$ 224 milhões para investir em saúde pública e outros R$ 712 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia.
O texto original, aprovado pela Câmara dos Deputados, previa uma ajuda maior aos municípios e menor aos Estados. Como os senadores mudaram a proposta, a matéria precisará voltar para nova votação dos deputados federais. O texto também precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além da ajuda financeira que os municípios vão receber, há também a postergação de dívidas dos entes federativos com a União e bancos públicos. Essa postergação representa uma ajuda de R$ 728 milhões para o governo estadual e os municípios capixabas. No entanto, as parcelas do empréstimo serão pagas num segundo momento, após a pandemia.
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