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Publicado em 8 de novembro de 2023 às 18:09
- Atualizado há 2 anos
O Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (8) a votação do texto da reforma tributária, após o relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7). >
A proposta que está sendo apreciada sofreu algumas alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados e encontra resistência de governadores do Sul e Sudeste, que defendem adiamento da votação. Caso prossiga, orientam os senadores de seus Estados a votar contra.>
Na contramão dos colegas, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, orienta pela aprovação da reforma tributária, caso o texto seja colocado em votação. >
O posicionamento contrário dos governadores do Sul e Sudeste foi definido após uma reunião que tiveram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar o índice de correção das dívidas dos Estados. O único que não participou da reunião foi Casagrande.>
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Para os governadores, o texto da reforma que será votado contraria os Estados das duas regiões, por ter mudanças no Fundo de Desenvolvimento Regional que ajudaram o Norte e Nordeste, segundo reportagem de O Globo. >
Outra mudança considerada negativa pelos governadores foi a retirada do poder do Conselho Federativo, que passará a ser apenas um órgão gestor. >
Casagrande justificou que não foi à reunião dos governadores porque tinha agenda em Conceição da Barra, mas o secretário estadual da Fazenda, Benício Costa, o representou na reunião com o ministro Haddad.>
Sobre as considerações apresentadas pelos Estados vizinhos, Casagrande diz concordar com a preocupação sobre a diminuição da competência do Conselho Federativo. "Virou um comitê gestor. Boa parte das funções passou para o Congresso", afirmou.>
Em relação aos demais temas, destacou que a preocupação maior é para os Estados que não têm área na Sudene.>
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