Diante da pandemia do novo coronavírus e o impacto econômico da doença, o Espírito Santo tem apresentado diversos desafios fiscais. Além de ver o aumento dos gastos, o Fisco estadual tem observado uma forte queda nas receitas. Em maio, segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE), a arrecadação apresentou contração de 23,82% em relação ao mesmo período de 2019.
No acumulado do ano, entre janeiro e maio, o Estado teve um desempenho 13,80% em comparação com os cinco primeiros meses de 2019. Os dados estão nesta edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado nesta segunda-feira (29), no portal CidadES Controle Social.
Segundo o painel, o governo estadual previa, na peça orçamentária, receita de R$ 1,925 bilhão para maio, porém só conseguiu arrecadar R$ 1,399 bilhão, valor que representa 72,69% da meta.
O ICMS teve queda de 26,01% em maio de 2020 em comparação com 2019. Já a compensação financeira das atividades de petróleo apresentaram recuo de 44,84% entre janeiro e maio deste ano em relação ao mesmo período de 2019. O motivo, além da pandemia, foi o fato de no ano passado o Estado ter recebido um valor retroativo pela Unificação do Parque das Baleias, no Litoral Sul.
O levantamento ainda aponta que as despesas empenhadas no mês de maio de 2020 registraram decréscimo de 26,02% em comparação com o mesmo mês de 2019. Contudo, entre janeiro e maio deste ano, os empenhos subiram 8,92% quando se analisa os dados de 2019. Os destaques são as despesas com saúde, maior fatia das despesas por função, registrando 20,41% do total em maio.
Em análise das despesas liquidadas por funções de governo, constatou-se que em maio de 2020 ocorreu decréscimo nominal das despesas nas funções educação (5,48%), Previdência Social (17,34%) e segurança pública (24,29%), quando comparadas às apresentadas no mesmo mês do ano anterior. Contudo, registrou-se acréscimo nominal das despesas liquidadas na função saúde (5,75%). Nos dados acumulados, o acréscimo das despesas liquidadas com saúde chega a 17,51%.
O resultado orçamentário superavitário até maio de 2020, de R$ 701,97 milhões, quando comparado ao resultado do mesmo período do ano anterior, de R$ 2.231,23 milhões, apresentou uma variação nominal negativa de aproximadamente 68,54%, influenciada em parte pela queda na arrecadação em 2020 e pelo recebimento retroativo da compensação financeira dos royalties da unificação do parque das Baleias em 2019.
