O Programa Eficiência Logística do Espírito Santo foi utilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como uma das referências para a contratação de um seguro de crédito com a Nippon Export and Investment Insurance (Nexi), agência estatal do Japão. A participação capixaba, porém, se restringe à apresentação do projeto como exemplo, sem relação contratual entre o governo estadual e a seguradora.
Segundo o governo do Estado, para fechar o acordo com a Nexi, o BID precisou demonstrar que mantém operações de crédito com a participação de empresas japonesas. O programa capixaba atendeu a essa condição porque o consórcio responsável por supervisionar as obras inclui a Nippon Koei Lac, companhia de origem japonesa.
“Para a realização do acordo com a Nexi, foi necessário que o banco multilateral demonstrasse a existência de operações de crédito executadas pelo banco com a participação de empresas japonesas”, explicou o governo em nota.
O BID, então, apresentou o Programa Eficiência Logística do Espírito Santo como uma dessas operações. O projeto não foi o único usado pelo banco durante a negociação com a agência japonesa.
A participação da empresa japonesa ocorre por meio do Consórcio Nippon Koei Lac–Sondotécnica, contratado para supervisionar as obras realizadas com os recursos do financiamento do BID.
A operação entre o banco e a Nexi foi noticiada inicialmente pelo jornal Valor Econômico como um seguro relacionado a um financiamento de US$ 200 milhões destinado à infraestrutura do Espírito Santo. Após ser questionado por A Gazeta, entretanto, o governo esclareceu que não mantém contrato com a agência japonesa.
“O governo do Estado do Espírito Santo esclarece que não possui qualquer relação contratual com a agência estatal japonesa Nippon Export and Investment Insurance”, informou.
Embora o acordo do seguro não tenha sido firmado pelo Espírito Santo, o Estado possui uma operação de crédito contratada com o BID para executar o Programa Eficiência Logística. O projeto tem valor total de US$ 271 milhões.
Desse montante, US$ 216,8 milhões são provenientes do empréstimo concedido pelo BID, enquanto os outros US$ 54,2 milhões correspondem à contrapartida do governo capixaba.
O programa prevê investimentos na infraestrutura rodoviária estadual. De acordo com o governo, a iniciativa busca melhorar a segurança e a qualidade das estradas, aumentar a eficiência logística, fortalecer a integração regional e apoiar o desenvolvimento econômico do Espírito Santo.
O governo também ressaltou que o acordo entre o BID e a agência japonesa não modifica as condições do financiamento contratado pelo Estado, como valores, juros, prazos ou garantias. “A operação entre a Nexi e o BID não implica qualquer impacto ou alteração nas condições do financiamento ou nas obrigações assumidas pelo Espírito Santo no ato da assinatura da citada operação de crédito”, afirma o governo.
