A Polícia Civil apreendeu aproximadamente 200 quilos de carne e produtos que apresentavam irregularidades em um supermercado de Vila Velha, nesta quinta-feira (13). A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) com o apoio do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Procon Municipal e da Vigilância Sanitária de Vila Velha. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
Segundo o delegado Eduardo Passamani Galvão, titular da Decon, os produtos apreendidos estavam com a validade vencida ou sequer apresentavam prazo de validade. Além da carne, foram encontradas irregularidades em produtos de limpeza e queijos.
"Durante a fiscalização realizada para apurar denúncias anônimas acerca do supermercado, foram encontrados produtos sem validade ou com validade vencida e produtos sem informações básicas ao consumidor. Foram apreendidos aproximadamente 200 quilos de carnes diversas que não possuíam data de fabricação, validade e origem clara ao consumidor, assim como alguns queijos e produtos de limpeza, relatou.
O delegado ainda informou que o proprietário do supermercado foi notificado pela Decon a apresentar documentos para elucidar a situação. Galvão complementou dizendo que o estabelecimento também foi autuado pelo Procon por desrespeitar normas de direito ao consumidor.
A destinação correta do material apreendido ficará a cargo do Procon. As amostras apreendidas de cada produto, segundo Galvão, serão encaminhadas para a perícia da Polícia Civil para apontar se a validade foi removida pelo comerciante ou se apagou por outro motivo.
Galvão ainda ressaltou que o Procon e a Decon continuarão realizando fiscalizações para reprimir práticas abusivas ao consumidor. O delegado orientou que denúncias anônimas podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia 181.
