Com indícios de irregularidades, benefícios pagos a quatro mil pessoas no Espírito Santo foram cortados da folha do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) neste ano. Em uma ação de pente-fino, o órgão encontrou irregularidades em auxílios, principalmente naqueles voltados a idosos pobres. Na operação, foram suspensos 2.123 benefícios e cancelados outros 1.884, o que gerou uma economia anual R$ 32 milhões.
Em todo o Brasil, a avaliação dos vencimentos com indícios de fraude e outros problemas já atingiu 261 mil benefícios, em 2019. Os cortes vão desonerar os cofres públicos em um total de R$ 336 milhões por mês, e, em um ano, isso chegará a R$ 4,3 bilhões economizados.
FRAUDE NO BPC
Na maioria dos benefícios cancelados foi identificado o recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em alguns casos, inclusive, com recebimento por parte de servidores públicos estaduais e municipais.
O auxílio é destinado a idosos e pessoas com deficiência mais pobres -, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.
Servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o benefício, segundo o Instituto. No Brasil, cerca de 4.700 funcionários estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. A identificação foi feita através do cruzamento de informações do INSS com a base de seis Estados e o Distrito Federal.
PAGAMENTO A BENEFICIÁRIOS MORTOS
Outra fraude comum foi com relação a continuidade de benefícios pagos a contribuintes já mortos. Ou seja, pessoas próximas ao falecido seguiram sacando a aposentadoria dele de forma irregular. Isso porque, após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam até 40 dias para notificar o INSS sobre um óbito registrado. Agora, após a conversão da medida provisória antifraude (MP 871/2019), a notificação deve acontecer em até um dia útil.
A realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares sobre a morte do titular também contribuem para a fraude.
Além disso, a operação pente-fino também flagrou o pagamento de benefícios assistenciais a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
COMBATE À FRAUDE
Por nota, o INSS afirmou que trabalha para reforçar as medidas de combate às fraudes nos benefícios previdenciários.
"O INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular. Essa equipe, formada por 100 servidores de diversos estados, exerce a atividade em regime de exclusividade. Vale destacar que, em abril desse ano, o INSS implantou o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios que tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento de benefícios, à luz das mais diversas causas de irregularidade", diz a nota.
