Localizado na divisa entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, o Parque Nacional do Caparaó vai ser privatizado. A transferência de gestão foi formalizada pelo governo federal nesta segunda-feira (07), mediante assinatura de decreto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), publicado no Diário Oficial da União da terça (08). No documento, outros quatro parques nacionais também foram incluídos na lista de concessões à iniciativa privada. Confira quais são:
- Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro;
- Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado em Minas Gerais;
- Parque Nacional da Serra do Cipó, também em Minas Gerais;
- Floresta Nacional de Ipanema, localizada em São Paulo.
Arquivos & Anexos
Decreto publicado em DOU formaliza transferência do Parque Nacional do Caparaó à iniciativa privada
No documento, outros quatro parques nacionais também foram incluídos na lista de concessões
Tamanho do arquivo: 60kb
O primeiro passo havia sido dado para a desestatização do Parque Nacional do Caparaó em 14 de setembro de 2021, quando o Ministério da Economia publicou uma resolução que autorizava a concessão da unidade de conservação e das outras quatro.
O Parque do Caparaó completou 60 anos em 2021. A entrada do lado capixaba está localizada no distrito de Pedra Menina, no município de Dores do Rio Preto. Ele é um dos ícones do montanhismo no Brasil e abriga o terceiro ponto mais alto do país, o Pico da Bandeira, que tem 2.892 metros de altitude.
A inclusão do Caparaó na lista de parques que passarão para a gestão privada faz parte do Programa Nacional de Desestatização (PND). O parecer foi feito no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal.
Uma concessão ocorre quando o governo (federal, estadual ou municipal) transfere, por meio de um contrato, a gestão de atividades para uma empresa privada. No caso dos parques, a concessão inclui "prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão", conforme o texto publicado.
Atualmente, o Parque Nacional do Caparaó é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
Parque Nacional do Caparaó será privatizadoa
