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Decisão judicial

Justiça manda empresa indenizar funcionária vítima de homofobia no ES

De acordo com a ação, trabalhadora foi alvo de agressões verbais pelo chefe, por ser homossexual, e teria sido demitida por esse motivo

Publicado em 11 de Abril de 2023 às 20:39

Agência Brasil

Publicado em 

11 abr 2023 às 20:39
Uma funcionária terceirizada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que foi vítima de homofobia, receberá uma indenização de R$ 10 mil. A decisão da Justiça do Trabalho tem como alvo a empresa Agile Empreendimentos e Serviços Eireli, que presta serviços de limpeza para a universidade. De acordo com a ação, a trabalhadora foi alvo de agressões verbais pelo chefe, por ser homossexual, e teria sido demitida por esse motivo. 
Na sentença, testemunhas relataram que o supervisor da empresa jogava indiretas sobre a orientação sexual da funcionária e lia a Bíblia no local de trabalho para reforçar a defesa de que “Deus fez a mulher para o homem”. O supervisor também teria sido racista e gordofóbico. Uma testemunha afirmou que ele deixava claro para todos que “não gostava de negra, gorda e homossexual”.
Na sentença, a juíza Anielly Menezes Silva afirma estar convencida de que a funcionária foi vítima de agressões morais e discriminação em razão da sua orientação sexual e que a dispensa do emprego teve relação com o fato.  Tanto a vítima quanto a empresa ainda podem recorrer da decisão. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio e Conservação do Espírito Santo (Sindilimpe), Evani dos Santos Reis, autor da ação, informou que vai pedir aumento da indenização.
“O Sindilimpe entende que R$ 10 mil não pagam tudo que essa pessoa passou. Então, estamos, sim, recorrendo. Nós agradecemos a Justiça do Trabalho por esse reconhecimento, mas a gente entende que foi um valor muito baixo, e essa pessoa continua fazendo assédio com vários trabalhadores. É uma pessoa muito preconceituosa. A gente repudia qualquer outra empresa terceirizada e representante que não respeite a opção sexual, de gênero e a etnia de cada um”, acrescenta Reis.
A reportagem não conseguiu contato com a  Agile Empeendimentos e Serviços Eireli. Na ação, a defesa da empresa negou os fatos, afirmando que a trabalhadora sempre foi respeitada e jamais foi questionada a respeito de sua sexualidade.
Em nota, a Universidade Federal do Espirito Santo informou que vai realizar uma apuração interna para verificar se a empresa poderá sofrer alguma sanção. A nota também reafirma o compromisso da Ufes com o respeito à diversidade e repúdio a qualquer prática de homofobia.
Com informações da Agência Brasil

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