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Instituições condenam invasão de terras em Aracruz pelo MST

Instituições condenam invasão de terras em Aracruz pelo MST

O Fórum das Entidades e Federações (FEF) e a Findes dizem que áreas são privadas e produtivas e pedem que providências sejam tomadas para a retomada da posse

Publicado em 18 de abril de 2023 às 09:48

Ícone - Tempo de Leitura 3min de leitura
Mikaella Mozer
Repórter / [email protected]

Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) afirmou, por meio de uma nota de repúdio, que as duas propriedades da empresa Suzano invadidas por 200 famílias do Movimento Sem Terra (MST), no distrito Riacho de Jacupemba, em Aracruz, são devidamente legalizadas.

O texto veio logo após integrantes do MST invadirem a área da empresa de celulose na madrugada de segunda-feira (17) e afirmarem, segundo publicação do jornal Folha de São Paulo, que a região é uma área loteada sem autorização do governo.

Um dos locais onde ocorre a ocupação do MST, em Aracruz
Um dos locais onde ocorre a ocupação do MST, em Aracruz. (Reprodução/Redes Sociais)

Na publicação da entidade é defendido, ainda, que as produções econômicas cumprem integralmente a legislação brasileira.

Outra nota de repúdio, desta vez do Fórum das Entidades e Federações (FEF), da qual a Findes faz parte, também há a defesa de que as propriedades foram adquiridas dentro das regras e “são áreas devidamente legalizadas e absolutamente produtivas”. 

As duas, FEF e Findes, pedem as devidas providências por parte das instituições públicas nacionais e estaduais para a retomada da posse e punição dos envolvidos na invasão.

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO

Após os acontecimentos, a Justiça determinou a reintegração de posse e saída do movimento com multa de R$ 5 mil por pessoa a cada hora, caso seja descumprida, segundo informação do Jornal Nacional. Apesar da decisão, o diretor estadual do MST informou que o movimento continuará ocupando o local. A Polícia Militar disse que vai planejar como executar a ordem judicial nesta terça-feira (18).

A Secretaria de Direitos Humanos afirmou que coordena uma mesa de solução de conflitos fundiários e que está à disposição para dialogar com as partes envolvidas. Até o momento, a pasta disse não ter sido acionada pelo movimento.

Em relação à origem dos territórios, a reportagem de A Gazeta procurou o governo estadual, mas não obteve resposta até o momento.

CONFIRA AS NOTAS DA FINDES E FEF NA ÍNTEGRA: 

Findes

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) manifesta o seu repúdio às invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta segunda-feira, 17 de abril, em duas áreas de propriedade da sua associada Suzano, em Aracruz, Norte do Espírito Santo. O ato ocorreu em áreas de cultivo de eucalipto da empresa e, portanto, violam o direito à propriedade privada. Repudiamos veemente as invasões a essas áreas, que são privadas e produtivas, em atos que acarretam prejuízos econômicos e sociais. Destacamos que a companhia cumpre integralmente a legislação brasileira, preza pelo desenvolvimento sustentável e gera aproximadamente 7 mil empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e renda para cerca de 37 mil pessoas da região. Além disso, por meio de seus projetos de responsabilidade social, a empresa tem contribuído fortemente para o desenvolvimento social nas comunidades sob sua área de influência, com diversos programas e projetos sociais, que alcançam mais de 73 mil participantes diretos e indiretos, em 49 comunidades, com um investimento de mais de R$ 17,5 milhões no ano de 2022. Reforçamos que tais invasões configuram um desrespeito injustificável às leis e é uma afronta ao Estado de Direito. Além disso, os atos estão em completo descompasso com o importante papel que a Suzano desempenha no desenvolvimento da economia local e nacional, sendo inclusive uma referência global no seu setor.

FEF

O Fórum das Entidades e Federações vem a público repudiar veementemente a invasão de duas propriedades produtivas e geradoras de emprego pelo Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no município de Aracruz, Espírito Santo. Na madrugada deste dia 17 de abril, uma série, de invasões em áreas privadas foram realizadas no país, dentre elas, duas propriedades da empesa Suzano, áreas devidamente legalizadas e absolutamente produtivas. O desrespeito às leis e ao direito fundamental de propriedade atacam profundamente os princípios da nossa democracia e não podem ser admitidos sob nenhuma hipótese. O FEF reforça a sua crença em garantir a segurança e a justiça, e espera que as devidas providências seja tomadas tanto para a retomada da posse das áreas invadidas quanto para que os envolvidos sejam processados e punidos.

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