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ES tenta impedir que Petrobras perca píer no Porto de Tubarão

ES tenta impedir que Petrobras perca píer no Porto de Tubarão

Governador iniciou articulação com a estatal e a Vale para discutir futuro do abastecimento de embarcações com bunker no Estado. Com fim da operação, mais de 100 trabalhadores devem ser demitidos

Publicado em 22 de setembro de 2020 às 05:02

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Terminal Aquaviário da Petrobras em Vitória, no Porto de Tubarão, opera combustíveis e abastece navios
Terminal Aquaviário da Petrobras em Vitória, no Porto de Tubarão, opera combustíveis e abastece navios. (Transpetro/Petrobras)
ES tenta impedir que Petrobras perca píer no Porto de Tubarão

O governador Renato Casagrande (PSB) iniciou uma articulação para tentar manter no Espírito Santo as atividades de abastecimento de navios com bunker. Hoje, esse fornecimento é feito pela Petrobras, por meio da sua subsidiária Transpetro, utilizando barcaças que atracam em um píer do Porto de Tubarão, da Vale. No entanto, conforme mostrou A Gazeta na sexta-feira (18) com exclusividade, o contrato para essa operação não será renovado.

A informação é do Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro-ES), que se reuniu com o governador nesta segunda-feira (21), e foi confirmada pela assessoria do governo do Estado. O sindicato estima que mais de 100 trabalhadores terceirizados devem ser demitidos se, de fato, a Petrobras/Transpetro encerrar suas atividades com bunker no Estado.

O fim das operações se dará a pedido da Vale, que alegou questões operacionais e disse que já havia estendido o contrato com a Petrobras por mais um ano (ele venceria em 2019) para que fosse encontrada uma solução pela estatal. 

Com isso, segundo a petroleira, a partir de 22 de novembro ela deixará fornecer bunker (óleo combustível marítimo e Marine Gasoil - MGO) para embarcações atracadas nos portos de Vitória, incluindo os terminais de Tubarão, Praia Mole e Vila Velha. Ou seja, o Estado não terá mais abastecimento de navios.

Na reunião com Casagrande e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, os diretores do Sindipetro solicitaram ajuda do governo do Estado nas negociações "junto à Vale no sentido de prorrogar o contrato até a Petrobras encontrar uma solução definitiva para operação de bunker, mesmo que seja fora da área da Vale", informou o sindicato.

Segundo a assessoria do governador, ele já fez os primeiros contatos com representantes de Vale e Petrobras para fazer essa articulação, mas ainda não foi marcada nenhuma reunião. Atualmente, a arrecadação do Estado com o abastecimento de navios é de aproximadamente R$ 6 milhões por ano, segundo o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

Diretoria do Sindipetro-ES se reuniu com Casagrande e com o secretário de Desenvolvimento Marcos Kneip. Deputados Ted Conti e Iriny Lopes também participaram
Diretoria do Sindipetro-ES se reuniu com Casagrande e com o secretário de Desenvolvimento Marcos Kneip. Deputados Ted Conti e Iriny Lopes também participaram. (Sindipetro-ES/Divulgação)

O governo do Estado, vale lembrar, propôs no mês passado um projeto de lei para reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre o combustível marítimo de 17% para 12%, o que faria o derivado vendido aqui ser o mais barato do país. O objetivo é estimular a cabotagem nos portos capixabas.

Hoje, o abastecimento de embarcações no Estado é baixo em função da alíquota de ICMS cobrada aqui ser mais elevada do que em outros Estados, o que encarece mais o combustível. Apenas 18% dos navios que atracam no Espírito Santo abastecem aqui, já que o bunker compõe 35% do preço da cabotagem.

PETROBRAS ESTUDA ALTERNATIVAS

A Petrobras, em nota enviada para A Gazeta na sexta-feira, já demonstrou que estuda outras formas para seguir as operações de bunker no Espírito Santo.

"A Petrobras continuará fornecendo bunker nos demais terminais, incluindo os portos do Rio de Janeiro e da Bahia, e buscará alternativas para continuidade das operações através de soluções tecnicamente seguras e economicamente viáveis", informou.

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