0min de leitura
COM AGÊNCIA ESTADO - O Espírito Santo é o segundo do país com melhor solidez fiscal em 2019, segundo levantamento com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional. O estudo mostra que o Estado conseguiu subir quatro pontos, ficando atrás do Amazonas no ranking, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pela Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit.
A pesquisa revela ainda que 16 Estados tiveram piora nas contas ou ficaram estagnados em 2018. Rio Grande do Sul e Minas Gerais tiveram o pior desempenho no período. São Paulo desceu duas colocações e está posicionado no 14.º lugar.
A lista foi elaborada segundo o critério solidez fiscal - definido como a capacidade de o governo administrar as contas públicas. Segundo o estudo, uma boa gestão permite, por exemplo, diminuir endividamento, atrair investidores e oferecer melhores serviços públicos.
Para o cálculo, foram analisados indicadores com diferentes pesos na nota final, como resultados primário (excluindo receitas e despesas com juros) e nominal, capacidade de investimento e sucesso de execução orçamentária.
O gerente comercial do CLP, José Henrique Nascimento, afirma que, neste ano, a inclusão de novos indicadores, como gastos obrigatórios com servidores e índice de liquidez (despesas obrigatórias divididas pelo valor em caixa), possibilitou uma visão mais clara e assertiva da situação fiscal dos Estados.
Não faz sentido analisarmos a solidez fiscal se não temos clareza de qual é o gasto com pessoal determinado pelo Estado, observa, reconhecendo a relevância que o tema ganhou com a discussão sobre a reforma da Previdência desde a última campanha eleitoral.
Os lanternas Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm 104% e 90% do seu orçamento comprometido com pagamento da folha de servidores ativos e inativos. Em comparação, Amazonas e Espírito Santo possuem 59% cada um.
Amapá, 1.º colocado nesse indicador, tem 52%. Na lista de solidez fiscal, o Rio de Janeiro saiu da lanterna e agora está na 25.ª posição, a antepenúltima. Goiás, Pernambuco e Mato Grosso caíram 16, 15 e 10 posições, respectivamente, enquanto Rondônia e Rio Grande do Norte subiram 14 cada. Respostas.
O Espírito Santo afirma que o Estado mantém permanente controle dos gastos correntes e que começou a retomar neste ano uma agenda de investimentos públicos em áreas como segurança, infraestrutura, saúde, educação e saneamento.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, os dados que embasaram o índice são referentes a 2018, mas a atual gestão mantém o compromisso com a gestão fiscal. O governador fez decreto de redução de gastos, criou comitê de análise de despesas e fez revisão da peça orçamentária. Uma medida importante também foi a criação do Fundo Soberano e do Fundo de Infraestrutura com recursos extras conquistados com o acordo de unificação do Parque das Baleias. Entendemos que dinheiro pontual tem que ser usado em despesas pontuais, explica.
Pegoretti disse que o fato de o Espírito Santo ser o único nota A no Tesouro Nacional e não ter ficado em primeiro lugar no ranking de solidez fiscal tem um explicação. Foram usados critérios e indicadores diferentes. Um exemplo é que eles penalizaram o Estado ao usar recursos poupado em anos anteriores. Além disso, o Estado de Amazonas tem a Zona Franca de Manaus, que faz operações gigantescas com grandes indústrias, o que eleva os indicadores daquele Estado, explica.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
