3min de leitura
Em reuniões comandadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, as partes do acordo de reparação pela tragédia em Mariana, entre elas o governo do Espírito Santo, concordaram em fazer uma repactuação dos valores entre os diferentes entes federativos para compensação financeira pelo desastre.
Conforme o colunista Abdo Filho, de A Gazeta, havia noticiado, o acordo com as donas da Samarco ficou mais perto após o governo Lula assumir. O tamanho do débito das empresas - os sócios da Samarco são Vale e BHP Billiton - e o prazo de pagamento são os principais pontos em discussão. O que se sabe é que o acordo deve ficar na casa dos bilhões de reais.
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, com rejeitos da extração de minério de ferro feita pela Samarco, rompeu na região central de Minas Gerais. Dezenove pessoas morreram e todo o entorno do Rio Doce (853 quilômetros) sofreu, e ainda sofre, com as graves consequências socioambientais provocadas pela tragédia.
O governo do PT tem interesse de rever o montante de recursos destinados à União. A avaliação é de que o que está sendo oferecido é pouco para dar o termo de quitação às empresas, ou seja, isentá-las de demandas judiciais futuras.
De acordo com fontes o jornal "Folha de S. Paulo", o governo de Jair Bolsonaro (PL) não havia brigado por mais recursos porque, com o teto de gastos, não teria condições de gastá-los.
A situação mudou, no entanto, com a emenda da transição aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. Ao abrir espaço para o Bolsa Família no teto de gastos, os parlamentares deixaram uma brecha também para recursos recebidos de fontes externas para a área de meio ambiente. As indenizações de Mariana se encaixariam nesse quadro.
Diante da nova situação, Espírito Santo e Minas Gerais concordaram em redistribuir os recursos, desde que a União assuma também mais obrigações, já que a divisão já está vindo carimbada. Reabrir as discussões pode retardar ainda mais a assinatura do acordo.
O governo federal poderia, por exemplo, assumir a dragagem dos rejeitos no rio Doce, ou o reflorestamento das áreas atingidas e, assim, receber os valores destinados para essas atividades.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, porém, já sinalizou não estar disposta a assumir as obrigações. Na avaliação dela, afirmam interlocutores, cabe às empresas realizarem as ações necessárias para a reparação.
A briga será, portanto, por recursos para serem aplicados no reaparelhamento dos órgãos de fiscalização, como o Ibama. Hoje, o montante para a União está perto de R$ 6 bilhões, a serem aplicados em um fundo, sob gestão do BNDES, para fomento à economia verde na região.
Após as reuniões desta semana, que marcam o reinício das negociações no governo Lula, o coordenador no CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, encaminhou à Casa Civil os principais nós ainda pendentes de definição do governo federal.
Há divergências, por exemplo, sobre o período de suspensão da pesca nas áreas afetadas, e sobre quem administrará os recursos destinados para o SUS (Sistema Único de Saúde), se a União ou se os fundos estaduais e municipais.
Em 15 dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve fazer uma nova reunião, com os estados, para debater esses e outros pontos.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
