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Auditores fiscais são investigados por suspeita de corrupção no ES

Auditores fiscais são investigados por suspeita de corrupção no ES

Foram apreendidos R$ 60 mil em espécie no gabinete de um auditor; investigação do MPES aponta envolvimento de agentes públicos em esquema com recebimento de propina

Publicado em 28 de novembro de 2023 às 18:03

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Dinheiro apreendido em gabinete de auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, durante as Operações Chess e Eagle
Dinheiro apreendido em gabinete de auditor fiscal da Sefaz, durante as Operações Chess e Eagle. (Ministério Público)

Cinco pessoas, incluindo três auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estão sendo investigadas por possíveis delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos auditores teve o seu afastamento funcional determinado pela Justiça estadual. Outros dois ainda aguardam o andamento das investigações, segundo a secretaria. 

O trabalho está sendo realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar e da própria Sefaz, nas Operações Chess e Eagle. Nesta terça-feira (28), foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo em residências dos investigados e dependência de órgão público, nas cidades de Vitória, Vila Velha e Colatina.

No gabinete de trabalho de um dos auditores fiscais, foi apreendido dinheiro em espécie no valor de R$ 60 mil. Também foram apreendidos aparelhos celulares e computadores, além de três armas de fogo.

Armas apreendidas durante Operações Chess e Eagle, do Ministério Público do Espírito Santo
Armas apreendidas durante Operações Chess e Eagle, do MPES. (Ministério Público do ES/Divulgação)

A investigação do Gaeco identificou ações de corrupção com recebimento de propina por agentes públicos em procedimentos de fiscalização tributária. Eles deixavam de lançar ou cobravam indevidamente tributo de empresas, causando  prejuízo do aos cofres públicos.

Os mandados foram expedidos pelos juízos da 1ª Vara Criminal de Vila Velha e da 6ª Vara Criminal de Vitória. As investigações, iniciadas em 2022 e 2023, contaram com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pela Gerência de Inteligência Fiscal. Ao todo, sete membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 14 agentes do Gaeco.

O nome da Operação Chess, que significa xadrez em inglês, faz referência a um dos investigados que é adepto desse jogo. Já a Operação Eagle (águia, em inglês) refere-se aos Estados Unidos da América, por conta do nome utilizado por um investigado para se identificar em perfil de aplicativo de mensagem. Ele utilizava o codinome Trump.

O que diz a Secretaria da Fazenda (Sefaz)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que vem colaborando com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) desde o início das operações Chess e Eagle, deflagradas nesta terça-feira (28).

Como resultado das investigações, iniciadas em 2022 e 2023 com o apoio da Gerência de Inteligência Fiscal da Sefaz, três servidores que atuam em uma agência regional da Receita Estadual foram alvos de mandados de busca e apreensão, tanto em suas residências como no local de trabalho.

Um dos servidores teve o afastamento funcional determinado pela Justiça. Quanto aos outros dois agentes públicos, a Sefaz aguarda o avanço das investigações, que correm em sigilo, e tomará todas as providências para que sejam cumpridas as decisões judiciais que venham a ser tomadas.

A Sefaz reitera sua postura de prezar sempre pelas melhores práticas de transparência e governança e reafirma que não coaduna com qualquer prática ilícita. Afirma, ainda, que servidores envolvidos em irregularidades serão submetidos ao devido processo de investigação e punidos com todo o rigor da lei.

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