Assembleia aprova contratação de crédito para obras em rodovias do ES

O Espírito Santo pode contar com um crédito internacional de US$ 162,4 milhões (o equivalente a R$ 908,6 milhões) para obras em rodovias estaduais nos próximos anos. Na manhã desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 509/2024 enviado pelo governo do Estado para a contratação do financiamento junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Na justificativa do projeto, encaminhado à Casa de Leis na última segunda-feira (9), o governo destaca que a operação de crédito a ser firmada junto ao BIRD visa a implementação de um projeto para a gestão de ativos rodoviários promovendo um sistema de recuperação de rodovias estaduais a longo prazo, com obras de manutenção, sinalização, drenagem e limpeza das vias.

Um dos objetivos principais, segundo a Ales, é aumentar a fluidez do tráfego, reduzindo congestionamentos nas vias capixabas.

Em outro trecho do texto da proposta, o governo frisa que tem como principal estratégia, com o financiamento firmado com o BIRD, melhorar e modernizar a rede viária capixaba, "na busca por acessibilidade, segurança e comodidade dos usuários". Agora, com a aprovação do crédito pela Assembleia, a operação entre o Estado e o banco deve passar por análise da União, mediante autorização do Senado Federal para liberação dos recursos.

Além do financiamento junto ao BIRD, o programa de reabilitação e manutenção de rodovias que o governo pretende implantar deve receber uma contrapartida de US$ 40,6 milhões (aproximadamente R$ 227,7 milhões), com a verba vindo dos cofres do próprio Executivo estadual.