Foi sancionada nesta segunda-feira (30), em Vila Velha, a lei que cria o programa “Família Acolhedora”, que tem o objetivo de amparar crianças e adolescentes afastados provisoriamente de suas famílias. O lançamento do programa foi realizado em um evento com a presença das autoridades do município. Agora, famílias da cidade poderão acolher crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, abandono ou impossibilidade da família de origem.
O serviço de Proteção Social Especial (PSE), da Assistência Social, vai cadastrar famílias do município interessadas em acolher em suas residências crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção. Vale lembrar que o acolhimento não é uma adoção.
COMO FUNCIONA
O acolhimento é temporário e conta com o acompanhamento de uma equipe técnica especializada da Assistência Social, até o retorno da criança ou do adolescente ao convívio com a família de origem, família extensa ou com pessoas com as quais possuam vínculo afetivo.
Os acolhimentos podem ser individuais ou por grupos de irmãos, que preferencialmente não devem ser separados durante o acolhimento provisório. A família acolhedora vai receber uma ajuda de custo mensal no valor de 60% do salário mínimo. O acolhimento terá prazo máximo de 18 meses.
Em Vila Velha, de acordo com dados da Secretaria, existem acolhidos em instituições 18 crianças e adolescentes entre 0 e 12 anos, 3 grupos de irmãos com 2 integrantes e 2 grupos de irmãos com 3 integrantes, que estão à disposição de um lar acolhedor.
COMO PARTICIPAR
As famílias interessadas deverão ligar para o telefone 27 3388-4159 ou enviar um e-mail para: [email protected]. Após o cadastro, a equipe do serviço fará uma avaliação e, aquelas famílias que atenderem ao perfil do programa, serão devidamente capacitadas para acolher a criança ou adolescente. Para se candidatar, as famílias deverão ter residência no município.
Segundo o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, o programa mostra mudança no acolhimento de menores na cidade. “Estamos falando de mudança na forma de acolhimento institucional. Podemos resgatar muito mais rápido o vínculo social de uma criança. Este é o nosso objetivo, colocar as políticas públicas de assistência social em funcionamento”, disse.
Já a secretária de Assistência Social, Letícia Goldner, destacou o trabalho realizado para pôr o projeto em prática. “O programa 'Família Acolhedora' nasceu de um trabalho árduo de toda equipe da assistência social, conselhos da criança e adolescente e assistência. Queremos diversificar a forma de acolhimento das crianças e adolescentes do município, dando uma qualidade de convivência”, afirmou.