As estradas do Espírito Santo são fiscalizadas por centenas de radares, instalados em rodovias federais e estaduais para controle de velocidade. Em alguns trechos, há sinalização indicando a existência do equipamento, mas essa placa de aviso ao motorista é obrigatória?
A Resolução 798/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), diz que não. Embora a norma já exista há pouco mais de cinco anos, essa ainda é uma dúvida constante entre motoristas.
A legislação não exige a instalação de placas que indiquem previamente a localização exata de radares fixos, contudo estabelece que os equipamentos de fiscalização devem estar em vias devidamente sinalizadas, com indicação clara do limite máximo de velocidade.
Em trechos com redução de velocidade, é obrigatória a adoção de sinalização que informe essa alteração de forma gradual ao motorista. A resolução também veda a instalação de radares em locais com obstrução de visibilidade por placas, árvores, postes, passarelas ou pontes, entre outros elementos.
Radares
Nas rodovias federais sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo, são 61 radares em operação, outros 33 em instalação e mais dois previstos — no km 51,5 da BR 259, em Colatina, e no km 115,29, na BR 262, em Conceição do Castelo —, que estão em fase de estudos.
Os equipamentos em operação pelo órgão podem ser consultados pelo próprio usuário por meio do Portal de Multas do Dnit, no qual estão disponibilizadas as informações dos aparelhos, assim como os estudos técnicos que justificam sua implantação.
O Dnit ressalta que, durante o período de instalação, a ausência temporária de operação dos equipamentos não desobriga os motoristas de cumprir os limites de velocidade e demais normas de circulação.
A sinalização permanece vigente e deve ser observada permanentemente, independentemente da presença ou não de fiscalização eletrônica ativa
Dnit
Já nos trechos rodoviários sob concessão, a implantação e a gestão de eventuais equipamentos de fiscalização eletrônica são tratadas conforme previsto no contrato, não sendo de competência direta do Dnit. No Espírito Santo, cabe à Ecovias Capixaba as iniciativas relacionadas à BR 101.
Atualmente, segundo a concessionária, existem 75 radares implantados ao longo da rodovia, no traçado que corta o Espírito Santo até a Bahia. Outros 26 equipamentos, que foram retirados do trecho municipalizado da Serra, estão sendo realocados na rodovia e entrarão em funcionamento até o final de junho de 2026.
Radares em operação na BR 101 ES
Novos equipamentos serão instalados até o final de junho
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Os radares instalados na BR 101 utilizam a Tecnologia de Medição de Velocidade por Laço Intrusivo, com sensores instalados sob o asfalto para identificar a passagem dos veículos. Quando o veículo passa por cada ponto, explica a Ecovias Capixaba, o sistema registra o tempo de deslocamento entre eles e calcula a velocidade com precisão. Integrados às câmeras e sistemas de fiscalização, a tecnologia permite identificar automaticamente infrações por excesso de velocidade.
"A Ecovias Capixaba reforça que os radares têm como principal objetivo preservar vidas. Mais do que instrumentos de fiscalização, esses equipamentos são aliados da segurança viária, pois estimulam o respeito aos limites de velocidade e promovem uma condução mais consciente. A concessionária destaca ainda que é fundamental que os motoristas respeitem os limites de velocidade em todos os trechos da rodovia, independentemente da presença de equipamentos de fiscalização, contribuindo para um trânsito mais seguro e para a redução de acidentes nas rodovias", ressalta a empresa, em nota.
Já as estradas estaduais têm mais de 250 radares em operação, cortando municípios capixabas de norte a sul. Os equipamentos são instalados e controlados pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
