O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou um homem de 46 anos por maus-tratos a cachorros das raças American Bully e American Extreme Pit Monster, no distrito de Praia Grande, em Fundão. No início deste ano, foi constatado que Felipe Cavalini Pedroso mantinha um canil clandestino, onde os abusos aconteciam.
Após o recebimento de denúncias, um representante da CPI dos Animais, comandado pela deputada estadual Janete de Sá (PSB), foi até o local acompanhado por policiais militares no dia 18 de janeiro. Segundo o boletim de ocorrência feito na época, dezenas de animais eram mantidos no local sem qualquer tipo de higiene, bebedouros ou comedouros.
Em razão do ambiente insalubre, eles chegavam a brigar entre si por disputa de espaço e de comida, resultando até mesmo na prática de canibalismo. Havia ainda a presença de um cachorro morto, que estava jogado em frente ao imóvel e que, segundo apurado, foi jogado aos outros animais para que fosse atacado.
Ameaças durante flagrante
MP denuncia dono de canil clandestino da raça "American Bully" no ES
Consta na denúncia que o suspeito ainda desacatou os policiais militares durante o flagrante, chamando-os de “porcos e safados”, além de proferir falas intimidatórias, dizendo que “só estão protegidos enquanto estiverem de farda, pois é autor de 36 homicídios”. O denunciado também proferiu ameaças de morte contra um assessor da Assembleia.
Preso e liberado no mesmo dia
De acordo com a Polícia Civil, o homem foi levado à Delegacia Regional de Aracruz, município na região Norte do Estado, para prestar esclarecimentos. Ele recebeu uma autuação em flagrante por maus tratos e ameaça e, em seguida, foi encaminhado ao presídio.
No mesmo dia, contudo, foi emitido um alvará de soltura a favor do suspeito, que saiu da prisão sem precisar pagar fiança. Conforme pontua a decisão da juíza Raquel de Almeida Valinho, Felipe Cavalini não oferecia risco "à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal".
Pela denúncia do MPES, é citado que o homem prontamente retornou ao imóvel onde funcionava o canil e deu continuidade aos abusos contra os cachorros.
Resgate
Dois dias depois da primeira ação da CPI, houve outra diligência na casa do acusado com o objetivo de resgatar os animais. Ao todo, dez cachorros foram resgatados e encaminhados para uma clínica veterinária. Assim que tiveram alta, os animais foram colocados em lares temporários para adoção, por meio da atuação da “ONG SOS Resgate de Animais Carentes”.
Pedidos do MPES
A denúncia do promotor de Justiça Egino Gomes Rios da Silva pediu não apenas pela condenação do suspeito, como também pela proibição de exercício da sua atividade, "alertando-o acerca da possibilidade de decretação da prisão preventiva, em caso de descumprimento injustificado das restrições".
Outra medida visada pelo MPES é a castração dos cachorros resgatados, por ser uma medida que atende ao bem-estar animal. O promotor também destacou que a Prefeitura de Fundão se comprometeu de modo informal a custear os gastos da operação, mas já recuava na decisão.
"O Município de Fundão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se comprometeu informalmente a arcar com os custos da internação dos animais, mas vem mudando de postura, tendo externado recusa de custear a castração, conforme comunicação oficiosa encartada aos autos", afirmou Egino.
O que diz a prefeitura e a CPI
Em nota enviada nesta quinta-feira (16), a deputada estadual Janete de Sá criticou as ações da Prefeitura de Fundão e afirmou que acompanha o caso para que a "justiça seja feita pelos animais".
"Recebemos a denúncia e imediatamente acionamos o município, que foi omisso e não compareceu no local. Diante da situação, realizamos duas ações. Na primeira o tutor foi preso pelo crime de maus-tratos, solto em audiência de custódia e acabou retornando para o local junto com os animais. Na segunda ação conjunta com o DPJ de Fundão, conseguimos retirar os 10 animais do local. Continuamos acompanhando o caso e cobramos ao Ministério Público a condenação pelo crime de maus-tratos e que a justiça seja feita pelos animais", destacou.
A reportagem procurou a Prefeitura de Fundão para comentar sobre o caso, mas não teve retorno até a publicação deste texto. A Gazeta também tenta localizar a defesa do acusado de cometer o crime. O espaço segue aberto para manifestação da parte.
