Com o objetivo de evitar aglomerações que possam disseminar o contágio do novo coronavírus, a Prefeitura de Linhares, Norte do Estado, decretou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes e similares. A medida passa a valer nesta quarta-feira (6). Caso seja descumprida, o comerciante receberá orientações. Se for reincidente, ele poderá até ter a interdição do estabelecimento.
A prefeitura informou que a nova medida consta no Decreto 516/2020 e é mais uma ação adotada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura de Linhares, como forma de prevenção ao contágio do coronavírus.
INFORMAÇÃO SOBRE MULTA
Na manhã desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Linhares, informou, por meio de nota, que o Decreto previa pena de multa e suspensão do alvará de funcionamento para reincidentes. Porém, às 11h54, o município enviou uma nova nota, informando que não haverá multa, mas sim "medidas cabíveis, como, por exemplo, a interdição do estabelecimento".
TODAS AS DEPENDÊNCIAS
De acordo com o Decreto, a proibição de consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos estende-se a todas as dependências do local, inclusive nas calçadas e passeios públicos em frente ao comércio. Caso o cliente queira consumir as bebidas, ele está autorizado a comprar o produto nos estabelecimentos comerciais para beber em outro local.
"Caso os estabelecimentos não cumpram as exigências definidas, os donos dos lanchonetes, restaurantes e afins sofrerão as medidas cabíveis, como por exemplo, a interdição do estabelecimento Os fiscais da Prefeitura de Linhares estão autorizados a adotarem medidas necessárias para o cumprimento das determinações", informou, por nora, o município.
A prefeitura completou que recebe pelo número 153 em torno de 130 reclamações por dia sobre funcionamento de bares. Pela Vigilância Sanitária, são cerca de 40 denuncias por dia.
