Um incêndio de grandes proporções atingiu o galpão do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, na manhã desta terça-feira (21). De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta das 6h30.
Imagens registradas por moradores mostram uma densa coluna de fumaça escura, visível de diferentes pontos da cidade. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e atuaram no combate ao incêndio. Não houve vítimas.
A Prefeitura da Serra informou que agentes do Departamento de Operações de Trânsito foram mobilizados para orientar motoristas e garantir a fluidez do tráfego na região. A administração municipal acrescentou que a Defesa Civil não foi acionada para a ocorrência, mas está ciente da situação e disponibilizou um caminhão-pipa para auxiliar o Corpo de Bombeiros.
O que há no galpão?
O complexo do Arquivo Geral do TJES tem mais de 10 mil metros quadrados e centraliza o arquivamento de processos e documentos físicos das comarcas de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana. O espaço também abriga a Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Judiciário estadual, além do depósito de materiais de construção civil da Secretaria de Engenharia e Gestão Predial. A unidade foi inaugurada em abril de 2018.
Segundo informações do próprio Tribunal de Justiça, cerca de 8 mil metros quadrados são destinados exclusivamente ao arquivo, enquanto 1,6 mil metros quadrados são utilizados pelo Patrimônio e Almoxarifado e outros 300 metros quadrados funcionam como depósito da Secretaria de Engenharia. O complexo é formado por quatro galpões e uma sede administrativa.
Reportagem de A Gazeta alertou para risco de incêndio
Em outubro do ano passado, A Gazeta publicou uma reportagem mostrando problemas estruturais no Arquivo Geral após denúncias do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES). À época, a entidade apontou riscos de incêndio, mofo, pragas e condições consideradas inadequadas para a preservação do acervo e para o trabalho dos servidores.
No ofício encaminhado ao TJES, o sindicato afirmou que o material estava armazenado em um ambiente "inadequado, insalubre e vulnerável", situação que poderia comprometer a integridade dos documentos e colocar em risco a saúde de servidores e terceirizados.
"Tal desorganização e precariedade colocam em risco a preservação do acervo histórico e jurídico do Tribunal, podendo ocasionar a perda irreversível de documentos e informações essenciais à efetividade da prestação jurisdicional", alertou o sindicato. "Trata-se, portanto, de questão que afeta diretamente o acesso à justiça e a memória institucional do TJES."
Após a publicação da reportagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que solicitou esclarecimentos ao TJES sobre as condições do local e destacou que o caso passou a ser acompanhado pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
O que diz o TJES
