Suspensas desde o dia 20 de março para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as consultas e cirurgias eletivas poderão ser retomadas no Espírito Santo. O anúncio de autorização de reagendamento foi publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (7).
O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, explicou que os serviços ofertados pela rede própria da Sesa e também pelas unidades hospitalares, estabelecimentos contratualizados pelo o governo do Estado, deverão seguir as recomendações para aplicação de medidas de segurança aos pacientes e colaboradores e profissionais de saúde.
"Os serviços de saúde terão sete dias, a partir do dia de hoje, para montar equipes de comissão e avaliar todos os casos pendentes de atendimentos eletivos seja de consulta ambulatoriais ou de cirurgias eletivas. Isso de acordo com os riscos e avaliações de cada especialidade, cada tipo de paciente"
De acordo com a Sesa, os procedimentos foram suspensos pela Portaria Nº 038-R, de 20 de março, com base na Nota Técnica 06/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, cirurgias oncológicas, cardiovasculares e de urgência e emergência continuavam a ser realizadas.
O processo de reagendamento será desenvolvido em três etapas progressivas:
Governo do ES autoriza retomada de consultas, exames e cirurgias eletivas
- Oferta de 30% da capacidade anterior, constatada pela série histórica e contratualizada na rede complementar;
- Oferta de 70% constatada pela série histórica contratualizada na rede complementar;
- Oferta de 100%, voltando aos níveis da série histórica contratualizada na rede complementar.
As etapas serão implementadas conforme avaliações de indicadores, critérios e protocolos, considerando a possibilidade de manutenção ou nova interrupção dos serviços em cenário epidemiológico desfavorável. Vamos monitorar as etapas e avaliar quanto à interrupção dos serviços, se necessário, destaca Nésio.
A previsão é de que os serviços comecem no final deste mês de agosto. O cidadão que aguarda procedimento será comunicado do agendamento pelo município de origem, conforme sistema de regulação ambulatorial. O governo do Estado destaca que a medida não rege sobre a retomada de procedimentos da iniciativa privada e municipal.
"A pandemia ainda não acabou, ainda existe um risco aumentado pela exposição de pessoas doentes a contraírem a doença em serviços de saúde. As pessoas que já têm uma doença de base, já têm uma debilidade, precisam ser protegidas. No entanto, já passamos cinco meses de evolução da pandemia e é necessário, dentro dos critérios de cada especialidade, de cada serviço, avaliar a oportunidade então de retomar a garantia do acesso a essas consultas", avalia o secretário.
