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Geração de energia solar mais que dobra no ES em um ano

Geração de energia solar mais que dobra no ES em um ano

Energia já beneficia mais de 32 mil consumidores em território capixaba. Para quem aderir a partir de agora, nova taxa pode incidir sobre a fatura; saiba mais

Publicado em 29 de janeiro de 2023 às 08:29

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Placa de geração de energia solar
Custo de instalação de placas fotovoltaicas pode ser compensado em três a cinco anos. (VP Solar/Divulgação)

A geração de eletricidade por meio de luz solar no Espírito Santo mais do que dobrou nos últimos doze meses, chegando a 341,2 megawatts (MW) em operação nas residências, no comércio, nas indústrias, em propriedades rurais e prédios públicos, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Geração de energia solar mais que dobra no ES em um ano

Em janeiro de 2022, a potência instalada de energia solar distribuída alcançava 146,5 megawatts (MW) — um crescimento de 133%, que coloca o Estado na 16ª posição do ranking nacional e já atinge mais de 32 mil consumidores em território capixaba.

O coordenador estadual da Absolar no Espírito Santo, Vitor Romero, avalia que o avanço da energia solar no país é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e reforça que os investimentos em fontes alternativas ajudam a diversificar o suprimento de energia elétrica, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

“O estado do Espírito Santo é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, comenta.

Economia na conta de energia

Gerar a própria energia pode pode levar a uma redução de até 95% no valor pago mensalmente. E a energia solar costuma ser a opção mais viável, uma vez que é possível adaptar imóveis já existentes para receber as placas fotovoltaicas responsáveis pela captação da luz.

Mas, embora seja um processo considerado relativamente simples, quem pretende produzir a própria energia precisa seguir uma série de passos, sendo que o primeiro deles é buscar por uma empresa capacitada, que saiba dar os direcionamentos necessários a cada caso. Essa mesma prestadora de serviço será responsável por elaborar um projeto de instalação e listar os equipamentos para a geração de energia.

O investimento total varia de acordo com o consumo de energia. Há imóveis cuja conta de luz mensal fica em torno de R$ 300, enquanto em outros pode chegar, por exemplo, a R$ 5 mil. Para uma residência padrão, o investimento médio é estimado entre R$ 25 mil e R$ 30 mil.

Uma vez que o projeto de instalação esteja finalizado, um requerimento será feito junto à concessionária de energia local, que precisará realizar uma vistoria para ter certeza de que a instalação foi feita de acordo com o projeto. A partir daí, é feita a fixação de um medidor bidirecional, que lê a entrada e a saída de energia. É a etapa final do processo. A partir daí, é possível iniciar a geração de energia.

“Taxação do sol”

Embora seja possível reduzir significativamente a conta de energia, a fatura nunca será zerada por conta das taxas e dos encargos, que podem representar um custo a mais para quem passar a utilizar a rede de distribuição das concessionárias para transmitir e armazenar a energia excedente gerada a partir de agora.

Desde 7 de janeiro, quem fizer a instalação de um painel solar em casa, por exemplo, pagará a chamada "taxação do sol", prevista na Lei 14.300/2022. A taxa subirá de forma gradativa, começando em 15%, neste ano, e terminando em 90%, em 2028.

Conforme explica o advogado especialista em direito público Sandro Câmara, trata-se de um acréscimo aos componentes tributários que já incidem sobre as faturas.

“O que a Lei 14.300 (de 6 de janeiro de 2022) trouxe foi a manutenção da isenção, no primeiro momento, para aqueles que aderissem (à energia solar) nos 12 meses seguintes. Esse prazo venceu em 6 de janeiro de 2023. A partir daí, passa a haver taxações graduais para custeio do sistema porque, mesmo que a pessoa produza a energia, ela é injetada na rede elétrica, que precisa ser mantida.”

O valor da taxa subirá de forma gradativa, começando em 15%, neste ano, e terminando em 90%, em 2028. “É um acréscimo nas taxas que já existem, para o custeio desses componentes tarifários que não são associados à geração da energia especificamente. O que a gente espera é que haja uma compensação, que o custo dos equipamentos, da instalação reduza, na medida em que mais pessoas forem aderindo à energia solar”, reforça o advogado.

Um projeto que aumenta em seis meses o prazo final de instalação das placas solares sem o pagamento da taxação tramita no Senado e pode ser analisado a partir de fevereiro, quando o recesso parlamentar termina. Entretanto, por ora, a taxação está valendo.

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