A situação dos prédios das unidades prisionais do Espírito Santo é frequentemente alvo de reclamação por parte dos presos e suas famílias. Falta d’água, infiltração e vazamento de esgoto são queixas comuns. Já quem trabalha nas unidades reclama da insegurança causada pela falta de manutenção, com câmeras inoperantes e problemas nos sistemas de fechamento e abertura de portas.
Mesmo na cadeia considerada modelo pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a Penitenciária de Segurança Máxima II, há improviso. Segundo relatório assinado pelo diretor do presídio em fevereiro deste ano, a que A Gazeta teve acesso com exclusividade, o sistema de abertura e fechamento de portas do local está funcionando de forma precária, sendo feito com cabos de rede (também chamado de cabos de internet).
O documento explica que a “gambiarra” foi feita por um preso, mas que “a qualquer momento pode parar”.
A mesma unidade, que abriga os presos considerados como os mais perigosos do Estado, inclusive chefes de facções criminosas, também está com problemas no abastecimento de água e no sistema elétrico, como aponta o relatório.
Sobre a elétrica, o relato demonstra que há contadores queimados e que podem parar a qualquer momento. Em relação à água, o problema está no sistema de bombeamento para a caixa d'água, que está com defeito e também funcionando no improviso. O diretor enfatiza no documento a gravidade da situação:
"A qualquer momento pode entrar em pane, podendo gerar um motim da massa carcerária que poderá danificar as estruturas, a qual o Estado do Espírito Santo gastará recursos públicos na manutenção da estrutura danificada"
Ele aponta ainda que o portão principal de entrada e saída da unidade está funcionando de maneira manual e algumas câmeras de videomonitoramento estão com defeito, fora do ar ou com “chuvisco”.
O documento pede à Sejus urgência na resolução das questões citadas.
RACIONAMENTO DE ÁGUA E 19 CÂMERAS DESLIGADAS NA SERRA
O Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS) também está entre as unidades com problemas graves de manutenção. Em inspeção feita pelo Ministério Público do Espírito Santo, também em fevereiro, foram constatados problemas de abastecimento de água por conta da superlotação da unidade.
O CDPS conta com 548 vagas, mas abrigava na ocasião da inspeção quase mil presos. Assim, a quantidade de água que chegava na caixa não era suficiente para abastecer a todos.
“Eventualmente, quando a Cesan informa previamente interrupção no abastecimento, avisam os presos para que encham suas canecas e garrafas visando mitigar o problema. Ademais, quando uma galeria está em horário de banho após o banho de sol, cortam a água de outra galeria”, diz o relatório.
O Ministério Público também identificou que 19 câmeras de videomonitoramento da unidade estavam desligadas e com defeito. Assim, pediu providências tanto para a questão da água, quanto em relação às câmeras.
O QUE DIZ A SEJUS
A Secretaria da Justiça (Sejus) informou em nota que faz supervisão e apoio técnico especializado às demandas ligadas à infraestrutura do sistema prisional por meio da Diretoria Geral de Engenharia e Arquitetura. Ainda segundo a secretaria, equipes técnicas prestam serviços de manutenção corretiva em todas as unidades, inclusive com o apoio de internos trabalhadores.
Informou ainda que as unidades citadas passaram, recentemente, por manutenção corretiva em suas estruturas físicas e que os pontos citados são resultados de "desgaste natural ocasionado pela utilização e que a substituição e reparo são realizados conforme a demanda".
A respeito do abastecimento de água das unidades prisionais, disse que, agora, "não há registro de qualquer intercorrência e que, em eventuais interrupções, carros-pipa são utilizados para manter a normalidade na distribuição de água potável".
Em relação ao videomonitoramento, a pasta identificou a necessidade de atualização e tramita um processo com providências quanto a modernização e manutenção do circuito fechado de monitoramento por câmeras — sem informar quando será feito de fato.
Presídio no ES tem câmeras quebradas e gambiarra em portas, revela documento
