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A Prefeitura de Cariacica quer implantar estacionamento rotativo em 88 ruas de pelo menos cinco bairros da cidade: Campo Grande, Cariacica Sede, Itacibá, Jardim América e Alto Laje. A previsão é de que em Campo Grande o serviço retorne ainda este ano, e nas outras regiões a operação deve começar a partir do ano que vem.
Em Campo Grande, o sistema chegou a ser implantado por uma concessionária em 2017, mas a concessão foi encerrada em março deste ano porque a prefeitura alegou que a empresa não cumpriu várias prerrogativas contratuais. A empresa recebeu uma multa de R$ 800 mil, segundo a prefeitura.
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A prefeitura publicou um decreto nesta sexta-feira (17) regulamentando a exploração do serviço. Agora, a administração quer voltar com o estacionamento rotativo na cidade por operação própria, ou seja, com a fiscalização e cobrança a cargo da própria prefeitura, sem um modelo de concessão. No decreto, o prefeito Geraldo Luzia de Oliveira, o Juninho, estabelece áreas com potencial para receber o estacionamento rotativo, contemplando cinco bairros.
Ele também define regras para a exploração do serviço: quando for implantado, o período de cobrança pelas vagas será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 14h. O estacionamento será livre aos domingos e feriados e fora desses horários estabelecidos de segunda a sábado. Um veículo poderá usar uma mesma vaga por no máximo três horas. Veja os valores que serão cobrados:
Ficarão isentos de pagamento do estacionamento rotativo, os idosos, as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção e gestantes, por período de 180 minutos, desde que estacionados com seu veículo em vagas destinadas, devidamente sinalizadas.
Os créditos do estacionamento rotativo poderão ser adquiridos, segundo a prefeitura, por pontos venda móveis ou fixos, aplicativos digitais e parquímetros. Para resolver a parte tecnológica, a prefeitura vai contratar uma empresa, mas a fiscalização será de responsabilidade do poder público.
"A fiscalização se dará pela autoridade de trânsito, que ao analisar que um carro tem irregularidades, vai lavrar a infração. Não tem mais aquela figura do intermediário da concessionária", explica Jorge Eduardo Saadi, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc), autarquia do município, em entrevista para A Gazeta.
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