Dona de imóvel histórico em Vitória diz ter sido pega de surpresa com leilão

A notícia sobre o leilão da Casa Verde – imóvel histórico localizado no Centro de Vitória – previsto para julho deste ano pegou de surpresa a atual proprietária do prédio, a doutora em filosofia Tânia Aurora Araújo. Ela afirma comprou o edifício em 2017 de boa-fé para restaurá-lo e alega não ter sido informada pelo vendedor que havia pendências que poderiam levar a estrutura à penhora. Desde então, ela garante já ter investido quase R$ 1 milhão na restauração do local. No espaço, atualmente, funcionam uma loja de produtos agrícolas e eventos culturais.

A ação judicial que levou o prédio a leilão trata da falência da Vidraçaria Cristal LTDA. O corretor que vendeu a casa à Tânia também é citado no processo como parte requerida, junto à empresa falida. O leilão do imóvel, segundo o processo, tem o objetivo de pagar credores da empresa falida, com a qual Tânia não tem relação. Ao saber da informação, a acadêmica disse que se sentiu enganada. 

“Eu nunca fui informada sobre esse processo. O dinheiro de anos que trabalhei na Áustria eu investi aqui. Estou abalada. Quero acreditar que a Justiça vai reconhecer minha boa-fé e o absurdo que é essa situação”, disse Tânia. A advogada Renata Monteiro, que representa a proprietária, disse que ao comprar ela foi informada apenas de pendências imobiliárias junto à Caixa Econômica Federal (CEF), que constavam na certidão de ônus (conhecida como "Nada Consta") e que não havia informações de um processo que pudesse levar à casa à penhora. 

Conforme o edital do leilão, o imóvel está incluído na ação da massa falida da empresa Vidraçaria Cristal LTDA, cujo processo tramita desde 1995 na Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória. A decisão que autorizou o leilão saiu em 2022, e o prédio está avaliado em R$ 891 mil. O primeiro lance pode ser dado a partir do dia 2 de julho. Em chamadas posteriores, o imóvel pode ser arrematado por valores bem inferiores à avaliação.

De acordo com a advogada, existe uma grande quantidade de evidências para provar tanto a posse do imóvel quanto a boa fé da doutora em filosofia ao comprá-lo. Tânia compartilhou com a reportagem de A Gazeta imagens do contrato de compra e comprovantes de residência, como faturas de energia e água que estão no nome dela

Antes do leilão, Tânia contou já ter tido outro problema com o imóvel, relacionado à possiblidade de desabamento. Ela disse ter sido informada durante a negociação que não haviam problemas estruturais. Mas, após comprar, contratou uma empresa de engenharia que emitiu um relatório dizendo que o imóvel poderia desabar a qualquer momento. 

"Orientamos à proprietária que o risco de colapso da estrutura é iminente e irreversível", diz um trecho do laudo emitido em 2020 pela empresa carioca Plus Engenharia, que avaliou a casa verde. Para a restauração, ela disse ter investido quase R$ 1 milhão. "Se eu não tivesse comprado a casa, não haveria propriedade a ser colocada a leilão", disse Tânia.

A Casa Verde tem três andares e foi construída em 1897. Já abrigou famílias influentes da política capixaba e passou por diversas reformas ao longo do tempo. Atualmente, em um dos pavimentos funciona uma loja de produtos agrícolas do Armazém do Campo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e em outro, a Associação Cultural Casa Verde, que funcionou no local de 2015 a 2018, e, após obras complementares no espaço, voltou a realizar eventos culturais no local há pouco mais de um mês. Segundo a associação, os eventos que estavam programados, seguem mantidos.

A responsável pelo espaço também afirmou à imprensa que desconhecia o leilão e que comprou o imóvel há quase uma década da mesma pessoa citada no processo da falência.

Tânia afirma que o imóvel, classificado pela Prefeitura de Vitória como de interesse de preservação com grau de proteção integral, mantém suas atividades culturais mesmo com a incerteza sobre o futuro da casa.

A advogada que representa Tânia informou que será solicitado um embargo de terceiro para garantir que a proprietária, que comprou o imóvel de boa-fé, possa permanecer com a posse da Casa Verde.

A construção fazia parte do conjunto de casarões que compunham a antiga Rua das Flores e tinha um estilo arquitetônico eclético/neoclássico, caracterizado por uma volumetria regular e janelas laterais que favoreciam ventilação e iluminação. Posteriormente, foi pertenceu à família Cerqueira Lima, influente na política capixaba. Henrique Cerqueira Lima, chegou a exercer o extingo cargo de vice-presidente do Espírito Santo e ocupou o cargo de diretor do Arquivo Público Estadual.

A advogada Renata Monteiro, que representa a proprietária, explicou que o instrumento jurídico para tentar evitar que a casa vá a leilão é o chamado embargo de terceiro. Nesse caso, segundo ela, uma pessoa que comprou um imóvel de boa fé, tem o direito de permanecer com ele. 

Enquanto a situação judicial não é resolvida, o leilão segue mantido. O cadastro de possíveis interessados segue aberto no  site www.rymerleiloes.com.br. 

As datas do leilão são:

• 1ª chamada: 2/7, às 12h (por valor igual ou superior à avaliação de R$ 891 mil); 
• 2ª chamada: 17/7, às 12h (por valor igual ou superior a 50% da avaliação); 
• 3ª chamada: 7/8, às 12h (por qualquer valor).

A reportagem procurou representantes legais do processo de falência da Vidraçaria Cristal LTDA, tal como o corretor que vendeu a propriedade a Tania, para comentar a situação. O advogado listado no processo como representante da empresa falida faleceu, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reportagem de A Gazeta tentou entrar em contato com o corretor pelo e-mail e número de telefone anunciados no perfil dele em uma rede social. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.