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A prefeitura de Brejetuba, na Região Serrana do Espírito Santo, decretou situação de emergência por falta de médicos. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Capixabas nesta segunda-feira (08). Pelo documento, o município pode adotar medidas excepcionais para solucionar o problema, como a contratação de serviços médicos sem licitação.
De acordo com o texto do documento publicado para decretar a emergência, o prefeito, Levi Marques de Souza, levou em consideração o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil e a inexistência de um contingente mínimo de profissionais médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município para o atendimento à população.
Em outro trecho da publicação, a prefeitura justifica que “existe hoje uma lacuna no sistema de saúde municipal, na oferta de consultas médicas ambulatoriais, em resposta à demanda do usuário por atendimento médico sem agendamento prévio”.
No portal da transparência do site do município consta que Brejetuba tem três médicos contratados para atender os 12.427 habitantes da cidade, conforme números do IBGE.
O decreto, que entrou em vigor nesta segunda-feira (8), diz ainda que a secretaria de Saúde pode adotar medidas excepcionais, como a dispensa de licitação para aquisição de bens necessários às atividades de resposta à prestação de serviços médicos, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
Na tarde desta terça-feira (09) a prefeitura de Brejetuba se manifestou sobre o assunto publicando uma nota no site do município. A administração municipal afirma que o documento está em vigência e que precisou decretar emergência para que a população não sofra com as lacunas deixadas pela gestão anterior, no que diz respeito ao fornecimento de profissionais médicos para o pronto-socorro e ambulatório médico.
Informou também que atualmente conta com um médico efetivo e que as unidades básicas de saúde enfrentam constantes problemas de atendimento médico - clínico geral e especialistas. Em caráter provisório, a prefeitura afirma que contratará uma empresa prestadora de serviços médicos e hospitalares e, para isso, abriu um processo de licitação na modalidade pregão para dar maior legalidade e transparência aos atos.
Por telefone, o ex-prefeito, João do Carmo Dias, nega que tenha deixado o município com deficiência de médicos. Disse que enfrentou dificuldades de contratação, mas que, durante a gestão dele, 12 profissionais atuavam na cidade com salários em dia e o atendimento à população era normal.
Atualização
A prefeitura de Brejetuba emitiu uma nota sobre o decreto de emergência nesta terça-feira (9). O ex-prefeito do município também se posicionou negando que tenha deixado a cidade com falta de médicos para o atendimento da população. O texto foi atualizado com os dois posicionamentos.
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