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Um vídeo que mostra um motociclista em alta velocidade caindo após fazer uma manobra no Sambão Povo, em Vitória, na última quarta-feira (12), chamou bastante atenção para algo que é comum na Grande Vitória e em todo o Espírito Santo. Motociclistas se arriscam nas ruas e estradas das cidades, abusando da velocidade e colocando em perigo outras pessoas e até eles próprios.
As imagens registradas no Sambão do Povo não são comuns, pois nem todas as exibições acabam em acidentes. O abuso da velocidade, porém, é constante, já que eventos e encontros de carros e motos como o que acontecia no local onde o motociclista caiu são normais.
O secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira, afirmou que o evento dessa quarta-feira no Sambão do Povo não era autorizado pela prefeitura. A regularização também está descartada, por conta da pandemia do coronavírus. Fronzio ainda complementou que haverá uma fiscalização maior para eventos desse tipo em Vitória e ressaltou que denúncias devem ser feitas através de canais oficiais das autoridades, como o 190, e não por redes sociais.
"Como é algo que nós estamos sendo informados agora, nós vamos passar a fazer uma fiscalização preventiva, para que não aconteça. E, caso sejam flagradas pessoas fazendo algum tipo de manifestação não autorizada, os proprietários dos veículos poderão ser punidos de acordo com sua responsabilidade. A comunidade deve denunciar via 190. As pessoas acham que denunciando por redes sociais pode ter um tipo de reação. Essa reação pode acontecer, mas com um delay muito grande. Às vezes, demoram até dias. Então, friso que o comunicado seja feito via 190. Rede social não é o canal adequado para denúncias", destacou.
Outro palco comum para motociclistas acelerarem é a Rodovia do Sol. Participantes de grupos de motociclismo confirmaram para a reportagem de A Gazeta que pilotos chegam a ultrapassar os 200 quilômetros por hora na rodovia.
Um outro vídeo mostra um motociclista trafegando em alta velocidade pela rodovia. O condutor realiza ultrapassagens arriscadas, muda de faixa constantemente e o velocímetro chega a passar dos 215 quilômetros por hora. Ele está acompanhado de outros pilotos que também se arriscam em alta velocidade.
A Rodosol, que administra a via, foi procurada pela reportagem de A Gazeta, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
A Eco 101, empresa que administra o trecho da BR 101 no Espírito Santo, alegou que a fiscalização e o cumprimento da legislação acerca do trânsito na rodovia é responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal.
A concessionária, porém, alegou que mantém de forma permanente um comitê de análise e prevenção de acidentes rodoviários, além de contribuir com as ações educativas e de fiscalização da PRF, através de apoio operacional. Confira a nota na íntegra:
Inicialmente a Concessionária esclarece que é atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no exercício do poder de polícia que lhe cabe, fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito ao longo do trecho sob sua responsabilidade. Ressalta-se, porém, que a Concessionária mantém de forma permanente um comitê de análise e prevenção de acidentes rodoviários, além de contribuir com as ações educativas e de fiscalização da PRF, através de apoio operacional que compreende: disponibilização de acesso em tempo real a todo sistema de monitoramento por imagens da rodovia, que por sua vez dispõe de 20 câmeras de monitoramento de longo alcance, permitindo ao agente acompanhar o tráfego de veículos no trecho monitorado. Cumpre informar ainda, que a concessionária mantém ao longo da rodovia 14 painéis de mensagens educativas variáveis, além dos trabalhos de conscientização para um trânsito seguro realizado nos canais de comunicação (rede social) da Concessionária.
A Polícia Civil, por sua vez, informou que os dois vídeos se tratam de infrações diferentes. No caso do Sambão do Povo, a polícia classifica como "exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor". Já a situação na Rodovia do Sol é compreendida como "corrida, disputa ou competição automobilística".
Para ambos os casos, porém, a polícia comunicou que há punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito. Confira a nota na íntegra:
A Polícia Civil informa que a prática de racha é crime previsto no artigo 308 da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro. Caso qualquer cidadão constate algum em andamento, deve acionar o 190. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone 181. Segue abaixo o texto do artigo para conhecimento:
Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada:
Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
§ 2o Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
Já a Polícia Militar afirmou que realiza fiscalizações acerca do trânsito em todas as rodovias estaduais do Espírito Santo. A corporação, porém, ressaltou que conta com a participação da população para denunciar veículos que estejam infringindo as normas de trânsito.
A Polícia Militar informa que realiza fiscalizações de trânsito diariamente em todas as rodovias estaduais do Estado, mas lembra que por mais que a atividade seja desenvolvida, não pode estar em todo lugar ao mesmo tempo e, por isso, ressalta que a colaboração da população é de extrema importância. Em casos com estes, as comunidades podem solicitar uma viatura através do 190. Todo detalhe é bem vindo, como altura da rodovia, características do veículo, assim como modelo e placa, aumentando a possibilidade de que o veículo seja abordado por uma guarnição em algum ponto da via.
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