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Foi inaugurado, na última terça-feira (7), o Alojamento Materno-infantil do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI) - voltado para presas com filhos de até seis meses. Esta é a segunda unidade no Espírito Santo e o objetivo, segundo a Secretaria da Justiça (Sejus), é garantir a proteção da primeira infância no sistema prisional, criando um ambiente seguro para os filhos das internas.
O espaço conta com quarto humanizado, sala de amamentar e brinquedoteca, além de banheiros e outros equipamentos voltados para promover o desenvolvimento das crianças. No Espírito Santo, os bebês permanecem com as mães dentro do presídio apenas até os seis meses de vida. De acordo com a Sejus, esse é o período garantido pela Lei de Execuções Penais (LEP) e é o Poder Judiciário quem delibera sobre a guarda provisória dessas crianças.
As mães ficam com os bebês no alojamento materno durante o período de permanência das crianças no presídio. Após a guarda provisória, as internas retornam para as celas com as demais detentas.
"Todas as crianças precisam de cuidados específicos para não haver dano ao desenvolvimento infantil e, no sistema prisional, isso não pode ser diferente. Sabemos que essas crianças já são expostas a condições de risco por estarem neste ambiente, por isso ações de proteção precisam ser implementadas", destacou Graciele Sonegheti, diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e também coordenadora do Núcleo de Proteção à Primeira Infância do Sistema Prisional capixaba.
O mesmo projeto já existia em Cariacica e a ideia, segundo o secretário de Estado da Justiça, André Garcia, é que também seja aplicado em todas as unidades prisionais femininas do Estado.
“A fase da primeira infância é fundamental para a formação do indivíduo e oferecer um espaço humanizado e adequado ao crescimento e desenvolvimento sadio de uma criança, integra nosso programa de ressocialização. A proposta é replicar o projeto em todas as unidades femininas do Estado. Uma experiência exitosa do Centro Prisional Feminino de Cariacica, que agora abarca a unidade feminina de Cachoeiro de Itapemirim e que também será implantado no Centro Prisional Feminino de Colatina”, ressaltou .
De acordo com a Sejus, a proposta do projeto é proporcionar um ambiente acolhedor, que estimula o cuidado e a maternidade. A interna Yasmin, mãe da bebê Any, de cinco meses, está no alojamento materno de Cachoeiro de Itapemirim e comemorou o novo local.
“Aqui, estamos em um lugar bonito, organizado e temos tudo que precisamos. Tenho a oportunidade de amamentar minha filha, dar banho e ficar com ela o tempo todo. Isso me faz pensar em mudar de vida, em tomar uma atitude para cuidar da minha família quando sair daqui”, disse.
A secretaria anunciou ainda que, além da revitalização do Alojamento Materno-infantil, o Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim vai receber, em breve, o projeto “Maternar e Brincar”. Já implementado no Centro Prisional Feminino de Cariacica, o projeto é composto por escorregadores, tapetes recreativos e diversos brinquedos destinados às crianças que visitam as mães custodiadas.
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