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Oposição pede cancelamento de portaria que suspende Rouanet onde há lockdown

Governo Bolsonaro cessou análise de propostas em estados que têm medidas de isolamento mais rigorosas em vigor

Publicado em 05/03/2021 às 14h29
Atualizado em 05/03/2021 às 14h29
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) durante sessão deliberativa na Câmara
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) durante sessão deliberativa na Câmara. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) protocolou na manhã desta sexta (5) um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão de uma portaria publicada pelo governo Bolsonaro horas antes. Esta suspende a análise de projetos que buscam recursos da Lei de Incentivo à Cultura --novo nome da Rouanet-- que provenham de cidades com restrições de circulação motivadas pelo acirramento da pandemia.

"Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade", afirma a deputada no documento. "De forma autoritária e injustificada, a medida atenta contra a cultura, contra a saúde e contra a Constituição."

A medida de suspensão valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".

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