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Mario Frias pede a Cinemateca Brasileira que entregue as chaves na sexta

Mario Frias pede a Cinemateca Brasileira que entregue as chaves na sexta

O pedido foi feito por meio de um ofício, enviado à associação que gere a Cinemateca Brasileira, solicitando que a entrega seja feita até o próximo dia 7

Publicado em 5 de agosto de 2020 às 15:22

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O secretário especial da Cultura, Mário Frias
O secretário especial da Cultura, Mário Frias. (Reprodução Twitter)

O secretário especial da Cultura do governo Federal, Mário Frias, enviou um ofício à associação que gere a Cinemateca Brasileira pedindo que esta "proceda a entrega das chaves" da instituição ao governo federal na sexta-feira (7).

O documento também pede que a Acerp (Associação De Comunicação Educava Roquete Pinto) transfira à pasta o patrimônio da instituição que possui dois imóveis em São Paulo: na Vila Clementino, zona sul, e na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista.

"Reitera-se que o não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO ensejará nas medidas judiciais tanto para o restabelecimento da posse os mesmos pela UNIÃO FEDERAL, bem como para eventuais apurações de responsabilidade", afirma o ofício.

O contrato da Acerp para a administração da Cinemateca terminou em 2019. ?O Ministério Público Federal pedia, em caráter de urgência, a renovação do vinculo até o fim deste ano. A Justiça negou o pedido, afirmando que a entidade deve ser gerida pela União.

A instituição encontra-se em um limbo resultado da suspensão do contrato entre o Ministério da Educação e a Acerp, para a gestão da TV Escola, em dezembro do ano passado.

Quem detém o orçamento e faz os repasses é a Secretaria Especial da Cultura. Como os repasses são feitos via Acerp e a secretaria não tem contrato próprio com a associação, a verba foi represada.

Funcionários da Cinemateca afirmam não estar recebendo os seus salários. A manutenção do local só foi mantida até abril graças a um caixa da associação dedicado ao órgão, mas que já chegou ao fim.

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