Lei Aldir Blanc: Cariacica prorroga inscrições para artistas e espaços culturais

Agitadores culturais da cidade têm até o próximo dia 17 de julho para se cadastrarem pela internet ou presencialmente para terem direito a auxílio de R$ 600 e editais

Os artistas afetados pela crise do coronavírus de Cariacica têm até o próximo dia 17 de julho para se cadastrarem pela internet ou pessoalmente (lista no fim desta matéria) na prefeitura e receberem o auxílio emergencial proposto pela Lei Aldir Blanc. A expectativa é que a cidade receba pouco mais de R$ 2,4 milhões para distribuir entre os agitadores culturais por meio de editais e chamamentos públicos.

Na internet, há três tipos de cadastros, separados por pessoa física, pessoa jurídica e espaços culturais. Cada artista receberá por três meses uma parcela de R$ 600.

Além do aporte mensal, fazedores de cultura e espaços culturais também terão subsídio aprovado por meio dos editais e chamamentos. No entanto, no caso dos espaços, o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê verba específica, que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo da atividade que exerce e quantidade de pessoas que atende.

Podem participar trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que cumpram os critérios de renda famíliar máxima. O candidato também não pode ter vínculo formal de emprego e receber auxílio emergencial federal. A ajuda fica vetada a quem recebe, também, benefícios da Previdência ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Entre pessoas jurídicas, podem se cadastrar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro: teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira e artes.

Circos, centros culturais; museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, espaços de apresentações musicais, ateliês de artesanato, moda, design e artes, feiras de artesanato, festas populares, inclusive a cadeia produtiva do carnaval e livrarias também fazem parte dos que podem requerer o benefício.

SERVIÇO

• PONTOS FÍSICOS PARA CADASTRO
  
  
• Centro Cultural Frei Civitella (Secretaria Municipal de Cultura): avenida Expedito Garcia, s/n°, a lado do Supermercado Carone e Academia Smart Fit, Campo Grande. Horário: segunda a sexta, das 13h às 17h.
  
  
• Centro Histórico Eduartino Silva (Secretaria Municipal de Cultura): em frente à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Cariacica Sede. Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h.
  
  
• Estação Cidadania Cultura (Praça CEU), Nova Rosa da Penha II. Horário: segunda a sexta, das 13h às 17h.
  
  
• Núcleo de Práticas Afro-Brasileiras: rua Sebastião Vieira, 25, Mucuri. Horário: segunda a sexta, das 13h às 17h.
  
  
• Instituto Aprender Cultura: avenida Nossa Senhora da Penha, próximo ao Campo do Apollo, Flexal. Antiga Sindtrages. Horário: segunda a sexta, das 14h às 17h
  

• FORMULÁRIOS PELA INTERNET
  
  
• Pessoa física
  
  
• Pessoa jurídica
  
  
• Espaços culturais
  

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• PLANTÃO DA CULTURA
  
  
• A Secretaria de Cultura de Cariacica tira dúvidas e atende pelo celular (27) 98811-1041, de segunda a sexta, das 12h às 19h.