Publicado em 3 de julho de 2021 às 12:49
"Foi um presente. Aquele era o dia do meu aniversário e eu ganhei de presente a minha banda de volta", diz Dado Villa-Lobos, na tarde desta sexta (2), três dias depois de receber a sentença que o fez, ao lado do baterista Marcelo Bonfá, respirar aliviado. >
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença que permitiu a eles usarem o nome Legião Urbana mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho do cantor e compositor Renato Russo, morto em 1996. A briga é longa, e a nova decisão dos magistrados ainda não trouxe desfechos práticos, mas muita esperança aos músicos que, um dia, formaram a Legião Urbana. >
"Nós temos que ver agora a sentença, falar com advogados e saber o que é possível já fazer. A gente nunca usou a marca, a Legião acabou quando Renato Russo morreu. Só estávamos ali festejando, ninguém nunca pensou em fazer caneta, caneca, camiseta, sei lá. Ainda não sei o conteúdo final da sentença, mas certamente vamos seguir com a turnê dos 30 Anos (do grupo Legião Urbana)", diz Dado, sobre a possibilidade de retomar o projeto de shows para um momento adequado. "E que venha logo um mundo em que possamos fazer shows de novo. Esperamos que tudo melhore nesse país enlouquecido.">
O caso Dado e Marcelo versus Giuliano Manfredini caminha há quase dez anos na Justiça. Além de começar a fazer marcações firmes com relação ao uso do nome Legião Urbana em shows que os dois fizeram, como as comemorações pelos aniversários dos álbuns Dois e Que País É Esse?, Manfredini passou também a investir contra qualquer projeto que pudesse levar o nome da Legião. Ou que, em seu entendimento, pudesse se tornar um projeto um dia. >
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Foi assim que policiais, com um mandado judicial, entraram na casa do produtor Marcelo Fróes em busca de possíveis gravações nunca lançadas e apreenderam seu computador e seu celular, em 2020. Dado sempre repete uma frase: "Eu e Marcelo Bonfá nunca usamos a marca Legião Urbana para nada. Apenas tocávamos músicas que eram nossas também".>
A decisão pela autorização do uso do nome Legião Urbana por Dado e Marcelo não foi aceita pelos advogados de Manfredini. A nota que a sua assessoria de imprensa mandou ao Estadão sobre reações à decisão diz o seguinte: "A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (29), coloca em risco a segurança jurídica do registro de marcas no País, conquistado há anos pela legislação brasileira. E vai além, abre perigoso precedente em relação à proteção da propriedade industrial, amplamente adotada nas democracias contemporâneas e consagrada na Constituição Federal. A Legião Urbana Produções Artísticas atua sempre pautada no respeito às leis, em todos os quesitos que permeiam suas atividades, cujo objetivo central é preservar, divulgar e proteger o legado deixado por Renato Russo. Em respeito ao ordenamento jurídico e às verdades factuais, a empresa estudará possibilidades recursais às instâncias cabíveis".
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