O Ministério Público Federal deu um prazo de 60 dias para a Secretaria Especial da Cultura dar informações sobre a falta de repasses orçamentários à Cinemateca Brasileira. Depois desse período, o MPF pode entrar com uma ação civil pública contra a secretaria.
Funcionários relatam que trabalham sem receber desde abril. Além disso, contratos com terceirizados, como manutenção e segurança, estão prestes a acabar, e a conta de luz está dois meses atrasada.
O limbo em que se encontra a instituição é resultado da suspensão do contrato entre o Ministério da Educação e Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, a Acerp, para a gestão da TV Escola, em dezembro do ano passado.
Quem detém o orçamento e faz os repasses é a Secretaria Especial da Cultura. Como os repasses são feitos via Acerp e a secretaria não tem contrato próprio com a associação, a verba foi represada.
A manutenção do local só foi mantida até abril graças a um caixa da associação dedicado à Cinemateca, mas que já chegou ao fim.
Segundo a representação na qual se baseia o ofício do Ministério Público, nenhuma parcela do orçamento de R$ 12 milhões relativo a 2020 para a Cinemateca foi repassada à Acerp.
Funcionários dizem, ainda, que o ofício do MPF e eventual ação civil pública pode ajudar a restaurar os repasses pendentes, mas não garantem a continuidade dos trabalhos enquanto a gestão permanecer suspensa e o orçamento bloqueado.
A falta de manutenção e eventual corte do fornecimento de energia comprometem o acervo da Cinemateca. São cerca de 250 mil rolos de filmes, do cinema mudo a produções mais recentes, que precisam de controle constante de temperatura e umidade.
A instituição ainda tem um depósito com rolos de nitrato de celulose, material altamente inflamável e usado até meados do século 20 na produção audiovisual. O risco de incêndio aumenta se as películas não forem guardadas sob condições adequadas. O prédio da Cinemateca é tombado e já sofreu com enchentes e incêndios, o último em 2016.
A direção da Acerp se reuniu com a secretaria para tentar negociar um novo contrato na semana passada, mas relatos indicam que pode haver um rompimento com a gestão suspensa, o que poderia resultar num eventual fechamento da Cinemateca.
A Secretaria Especial da Cultura se limitou a dizer que a área técnica está avaliando o processo de recontratação da Acerp ou de novo contrato com outra organização social, assim como o ofício do MPF.
A direção da Cinemateca foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro a Regina Duarte após sua demissão da Secretaria Especial da Cultura. A então secretária sofreu semanas de fritura antes de ser demitida depois de ficar menos de três meses no cargo.
A saída de Regina foi costurada pela deputada federal Carla Zambelli, que chegou a dizer que a nomeação da atriz para a Cinemateca dependeria só de questões burocráticas.
Com a hipótese de rompimento do contrato de gestão atual e a falta de recursos e de um plano para a Cinemateca por parte da secretaria, o cargo prometido a Regina se revela cada vez mais incerto.
