Sobram críticas para todos. Para o Planalto, que não se empenhou como deveria na articulação da Reforma da Previdência no Senado e, portanto, não pode nem mesmo lamentar a derrota, que desidratou a proposta em R$ 76,4 bilhões. E para o próprio Senado, que não se comportou como se esperava, não sendo capaz de reprisar a tramitação bem-sucedida na Câmara, quando o compromisso com o equilíbrio fiscal e com a redução de privilégios teve um protagonismo até mesmo surpreendente.
No primeiro turno da votação no Senado, a economia prevista caiu para R$ 800 bilhões com a manutenção da regra do abono salarial. Um evidente retrocesso de uma reforma que, originalmente, ao ser encaminhada no início do ano pelo governo federal ao Congresso, tinha impacto previsto de R$ 1 trilhão. Na Câmara, acabou ficando em pouco mais de R$ 900 bilhões. Nesta quarta-feira (2), o Senado rejeitou os cinco destaques que poderiam reduzir a economia prevista em mais R$ 283 bilhões, o que atingiria a reforma como um tiro de misericórdia.
Não bastassem os reveses nas cifras, a própria tramitação segue refém dos interesses dos senadores. A previsão era de que o segundo turno - que vai sacramentar a reforma e é a oportunidade de reverter os prejuízos - fosse marcado para 10 de outubro, cronograma que está ameaçado, já que os parlamentares estão fazendo pressão pela divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, agendado para novembro. Do lado do governo, em retaliação, o ministro Paulo Guedes já ensaia uma revisão do novo pacto federativo, reduzindo a destinação de recursos a Estados e municípios para compensar as perdas na Previdência.
O Senado representa os Estados e o Distrito Federal, é o regulador do equilíbrio federativo. Faz sentido que a nova pactuação se coloque como uma prioridade para os senadores, mas jamais em detrimento da reforma da Previdência, que também será imprescindível para Estados e municípios. Os senadores não podem ter uma visão míope de suas atribuições em um momento tão crucial para o país.
