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Ação do Conselho de Ética pode poupar tempo e dinheiro ao ES

Inatividade do conselho não é sinônimo de irregularidade nem de más intenções. Mas sem dúvida significa a perda de um ativo importante para uma boa gestão pública

Publicado em 08/05/2019 às 13h07
Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo. Crédito: Marcelo Prest
Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo. Crédito: Marcelo Prest

Diante de tantos escândalos de corrupção e desvios de conduta de agentes públicos expostos no país nos últimos anos, a luta por um ambiente político mais ético e responsável passou a integrar a agenda de debates dos brasileiros. O discurso de combate a irregularidades, inclusive, foi o responsável pela eleição de muitos candidatos no último pleito. E toda contribuição é bem-vinda.

Por isso é desconcertante ver que o Espírito Santo dá um passo atrás na fiscalização da gestão do governo, com a inatividade do Conselho Superior de Ética Pública, que já se estende por um ano e meio. A última formação foi constituída no governo de Paulo Hartung (sem partido, ex-MDB), em fevereiro de 2017. Em quatro meses à frente do Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande (PSB) ainda não reativou o grupo.

A inoperância não é sinônimo de irregularidade nem de más intenções. Mas sem dúvida significa a perda de um ativo importante, uma vez que as administrações ficam a descoberto em temas que geram dúvidas. Muitos dos desvios acontecem não por dolo, mas por mero desconhecimento de legislações, trâmites, protocolos e normativas por parte dos agentes públicos. E é exatamente aí que o conselho age, com orientações, recomendações e capacitação.

O governador Casagrande já demonstrou o interesse em reativar o conselho, decisão mais do que acertada. Tão importante quanto cobrar mudanças em legislação e punições mais severas para crimes ou desvios já cometidos é impedir que as irregularidades aconteçam. A criação de uma cultura ética nas administrações pode poupar tempo e dinheiro ao país, ao garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e célere.

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