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TST determina que tripulantes da Avianca mantenham 60% da operação

A paralisação, anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, afetará os serviços da companhia nos aeroportos de Congonhas (em São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Brasília e Salvador

Publicado em 16/05/2019 às 20h10
Atualizado em 06/10/2019 às 03h55
Justiça determina que tripulantes da Avianca mantenham 60% da operação durante greve. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça determina que tripulantes da Avianca mantenham 60% da operação durante greve. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) acolheu parcialmente pedido da Avianca Brasil e determinou que pilotos e comissários da companhia aérea deverão manter pelo menos 60% dos empregados durante a greve da categoria, que começa nesta sexta-feira (17).

A paralisação, anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, afetará os serviços da companhia nos aeroportos de Congonhas (em São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Brasília e Salvador.

A ministra Dora Maria da Costa estipulou multa diária de R$ 100 mil ao sindicato em caso de descumprimento da sentença. A decisão foi tomada em ação cautelar preparatória de dissídio coletivo solicitada pela Avianca, que está em recuperação judicial e não tem pago salários e benefícios de seus empregados.

A empresa também têm atrasado pagamentos das rescisões de demitidos. A aérea argumentava que uma paralisação total poderia levar a companhia à falência e pedia ao TST que determinasse a manutenção de 100% de suas atividades.

A greve, anunciada na última segunda (13), tem entre seus motivos a falta de diálogo e de negociação da empresa com o sindicato, além dos atrasos de pagamentos e do descumprimento de promessas feitas anteriormente.

"É de conhecimento público a situação caótica instalada nos aeroportos em relação aos cancelamentos dos voos da Avianca (...), e que poderia se agravar ainda mais com a paralisação total das aeronaves ainda operantes", assinalou a ministra em sua decisão.

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