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STF suspende processos da revisão da vida toda e volta a julgar tema em agosto
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SÃO PAULO - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e suspendeu todos os processos que tratam da revisão da vida toda na Justiça. A suspensão será válida até que o Supremo publique resultado do julgamento dos embargos de declaração sobre o tema.
O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto, no plenário virtual da corte, conforme decisão desta sexta-feira (28). "Acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia. O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023", diz a decisão.
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