Publicado em 6 de julho de 2020 às 09:58
O Santander Brasil demitiu cerca de 20 pessoas por dia útil de 5 de junho a 3 de julho. O último levantamento realizado pelos sindicatos do país apontou que, até esta sexta-feira (3), o banco havia demitido pelo menos 433 funcionários. >
No domingo (5), o banco completou um mês desde o início das demissões - que ocorrem durante a pandemia do novo coronavírus e mesmo após o banco ter assinado um compromisso público de que não demitiria enquanto durasse a crise.>
Até agora, as demissões acontecem em diversos Estados brasileiros. O Santander é o único dos cinco maiores bancos do país (que também contam com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú) a demitir.>
O Santander disse por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria as demissões nem abriria o número exato de desligamentos ou contratações que o banco fez desde o início de junho.>
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Segundo a dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Lucimara Malaquias, o volume de demissões é defasado e pode ser ainda maior, uma vez que, depois da nova lei trabalhista, os desligamentos não precisam mais ser homologados pelo sindicato.>
"Tivemos uma mesa de negociação em 1º de julho, mas o banco se negou a fornecer números exatos das demissões e se recusou a negociar qualquer interrupção nessas demissões", afirma.>
Os sindicatos dos bancários de diversos estados brasileiros fizeram manifestações em agências e redes sociais contra as demissões ao longo de junho. Os bancários também reclamam que as metas dos trabalhadores foram aumentadas durante a pandemia e que há ameaça de demissão caso elas não sejam cumpridas.>
Os sindicatos também chegaram a enviar uma carta a Juan Gorostidi, o diretor de relações trabalhistas do Santander na Espanha em busca de auxílio, mas o executivo afirmou que as questões devem ser tratadas diretamente pela operação do banco no Brasil.>
Dentre as denúncias, também houve relatos de que o Santander aprovou mudanças no Banesprev (fundo de previdência dos funcionários do antigo Banespa), desrespeitando o termo de compromisso estabelecido em acordo coletivo e assinado pelo banco e pelos representantes de funcionários.>
O termo garantia o aviso da mudança aos funcionários e a instalação de um grupo de trabalho com número igual de participantes para cada parte -ambos acordos que o banco teria descumprido.>
A proposta do Santander visa substituir o plano de benefício definido -no qual é pré-fixado o valor a ser retirado na aposentadoria- por um plano de contribuição definida -que pré-define a contribuição ao longo do plano e o montante a ser retirado varia em função da quantia, do tempo de contribuição e da rentabilidade.>
A mudança, segundo relatos, também foi dirigida para o público que já tem o direito à renda vitalícia.>
Nesta sexta-feira (3), a juíza Cissa de Almeida Biasoli, da 75ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o banco se abstivesse de dar prosseguimento à proposta apresentada para reestruturação do Banesprev e de formular qualquer outra proposta unilateral sobre o tema sem considerar a conclusão do grupo técnico de trabalho descrito no termo de compromisso feito entre o banco e os representantes de funcionários.>
A pena para o descumprimento é de uma multa diária de R$ 1.000 para cada beneficiário da Banesprev, a contar do recebimento da intimação por mandado.>
"O que temos de concreto é que assim como o banco afirmou que não faria demissões na pandemia, ele também se comprometeu a não fazer alterações no Banesprev. Existe um termo de compromisso que determina a instituição desse grupo de trabalho e isso precisa ser cumprido", afirmou o secretário de assuntos socioeconômicos e representante da Contraf-CUT, Mario Raia.>
O Santander disse por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria as demissões nem abriria o número exato de desligamentos ou contratações que o banco fez desde o início de junho.>
O banco também afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial.>
Previamente, o Santander havia afirmado, em nota, que seguiu todas as normas do processo de aprovação para a alteração do plano pelo conselho deliberativo do Banesprev.>
"O novo plano ainda será submetido à avaliação e anuência do órgão competente, a Previc, e a alternativa de migração dos atuais contribuintes para esta modalidade será opcional. A instituição acrescenta que o sindicato e as associações de aposentados foram reiteradamente convidadas a discutir a proposta, mas não apresentaram contribuições. Cabe destacar, ainda, que o Plano CD oferece aos participantes as possibilidades de transmissão da reserva atuarial para herdeiros e de resgate imediato de até 25% da reserva, entre outros benefícios", disse, em nota.>
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