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Os moradores da Grande Vitória que possuem dívidas com impostos e taxas municipais estão com boas oportunidades para voltarem para o azul. Benefícios como descontos sobre juros e multas e parcelamento em muitas prestações são algumas das condições oferecidas pelas prefeituras para que os contribuintes quitem contas em atraso como de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Sobre Serviços (ISS) e taxa de coleta de lixo.
As vantagens para quitar esses débitos variam de acordo com o perfil e tamanho da dívida do contribuinte, mas em alguns casos podem chegar a descontos de 90% dos juros, isenção da multa e parcelamento em até 120 vezes.
Em Cariacica, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deste ano termina no dia 4 de agosto, para quem aderir pelo site da Prefeitura; e no dia 2 para quem optar por solicitar nas centrais de atendimento presenciais. A expectativa da prefeitura é recuperar cerca de R$ 550 mil.
Pessoas físicas ou jurídicas podem conseguir descontos entre 35% e 100% da multa e dos juros e pagar dívidas em até 120 vezes. O Refis municipal valida cobranças referentes ao IPTU, taxa de coleta de lixo, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas por infração e demais taxas.
Na Serra, o secretário adjunto da Fazenda, Gabriel Peixoto, explica que o cidadão pode obter condições diferenciadas para pagamento de dívidas através do programa Fique Legal. A iniciativa está valendo desde 9 de julho e vai até 6 de novembro.
Tanto empresas quanto pessoas físicas poderão se beneficiar para quitar débitos como do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), ISSQN, IPTU, taxas e autos de infração com lançamento de ISSQN.
Para participar, o cidadão deve ir até uma das regionais fiscais localizadas na prefeitura. Ele pode ainda acessar o site da Prefeitura da Serra, clicar no anúncio do programa e emitir boleto para o pagamento com desconto. É possível obter até 100% de dedução da multa e até 90% nos juros da dívida, dependendo da forma de pagamento. O abatimento maior é para quem fizer o acerto à vista.
Sem prazo
Moradores da Capital não têm prazo para aderir a um programa especial para renegociar dívidas. Isso pode ser feito durante todo o ano, segundo a Prefeitura de Vitória, que oferece parcelamento em até 60 meses.
Para quem fizer o acerto à vista, a multa pode ser descontada em 70% e os juros, em 50%. Já para o pagamento parcelado os descontos variam de 10% a 40% da multa e dos juros, conforme valor da parcela inicial.
Os descontos valem para inscritos em dívida ativa com IPTU, ITBI e ISSQN. O cidadão precisa preencher um formulário disponível no site da prefeitura e entregá-lo na Secretaria Municipal de Fazenda.
Já em Vila Velha, o Programa de Parcelamento de Dívida é lei municipal desde 2014. Ele permite que a população regularize débitos tributários ou não, de forma parcelada. No entanto, 10% do valor total da dívida precisa ser pago à vista. O restante, que inclui juros e multa, pode ser dividido em até 120 vezes.
Para obter o benefício, o contribuinte deve ter, pelo menos, seis meses de atraso no pagamento, preencher o formulário no site da Prefeitura e entregá-lo na sede do Executivo Municipal.
Refis dos municípios
CARIACICA
Programa de descontos
O contribuinte tem até 2 de agosto para fazer a adesão pelo atendimento presencial e até 4 de agosto se fizer no site. Podem participar pessoas físicas e jurídicas.
Condições especiais
Parcelamento em até 120 vezes. Descontos na multa e nos juros das dívidas entre 35% e 100%.
Como aderir
Para participar, o contribuinte deve comparecer nas centrais de atendimento da Prefeitura, na sede do Palácio Municipal, no Faça Fácil ou acessando o site www.cariacica.es.gov.br.
SERRA
Programa de descontos
Adesão até 6 de novembro. Pessoas físicas e jurídicas podem participar.
Condições especiais
Descontos de até 100% da multa e 90% dos juros dependendo da forma de pagamento. Abatimento maior para quem acertar a dívida à vista.
Como aderir
Para fazer a renegociação é preciso ir a uma das regionais fiscais ou ao Pró-Cidadão. Também é possível pelo site www.serra.es.gov.br, clicando no anúncio do programa e emitindo boleto com desconto.
VITÓRIA
Renegociação contínua
Não há data limite para obter os benefícios, ou seja, o contribuinte com dívidas pode solicitar a renegociação em qualquer época do ano.
Condições especiais
Para quem pagar à vista, há desconto de 70% da multa e 50% dos juros. Para pagamentos em parcelas, abatimentos variam entre 10% e 40% da multa e dos juros. A prefeitura ainda parcela em até 60 vezes.
Como pedir
É preciso preencher um formulário disponível no site da prefeitura e entregá-lo na Secretaria de Fazenda.
VILA VELHA
Parcelamento contínuo
Parcelamento da dívida é lei municipal, mas o contribuinte precisa ter, pelo menos, seis meses de atraso no pagamento.
Condições especiais
Pelo menos 10% da dívida precisa ser pago à vista e o restante pode ser dividido em até 120 vezes.
Como pedir
Preencher formulário no site da Prefeitura de Vila Velha e entregá-lo na sede do Executivo Municipal.
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