A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em dezembro do ano passado e nela o ministro suspendeu os efeitos de decreto que define as regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras no país.
Em comunicado ao mercado, a companhia informou que retomará a publicação de oportunidades relacionadas aos projetos de desinvestimentos de Exploração e Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios.”
Segundo a companhia, já foi encaminhada para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações sobre as 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, que “está em processo de desinvestimento em cerca de 70% delas, solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
A Petrobras reforçou também que o Programa de Parcerias e Desinvestimentos é necessário para a redução do endividamento e geração de valor.
