SÃO PAULO - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciaram nesta sexta-feira (6) que 11 marcas de azeite de oliva devem ser retiradas imediatamente de consumo. São elas: Alcobaça, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Málaga, San Martin, Santa Lucía, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.
O Mapa suspendeu as marcas Alcobaça, Casa do Azeite, Castelo de Viana, San Martin, Santa Lucía, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória por considerá-las impróprias para consumo após ser diagnosticada fraude na composição do azeite de oliva. "Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude", informou o ministério, em comunicado.
Onze marcas de azeite de oliva têm venda proibida por órgãos do governo
Já a Anvisa suspendeu as marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano por resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos e de rotulagem, por terem CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral, e pela origem dos azeites ser desconhecida ou ignorada.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com os fabricantes até a publicação deste texto.
Segundo o Mapa, a comercialização das oito marcas que ela suspendeu configura "infração grave" e os estabelecimentos comerciais também podem ser responsabilizados, caso mantenham os produtos à venda.
O ministério informou que os consumidores não devem consumir os azeites dessas marcas e podem solicitar a substituição, seguindo as regras previstas no Código do Consumidor. A Anvisa também recomendou que o público não consuma as três marcas que ela suspendeu.
VEJA ABAIXO OS LOTES QUE DEVEM SER RETIRADOS DE VENDA
- Alcobaça: lote 7653D7
- Campo Ourique: todos os lotes
- Casa do Azeite: todos os lotes
- Castelo de Viana: todos os lotes
- Málaga: todos os lotes
- San Martin: todos os lotes
- Santa Lucía: lote SL1126
- Serrano: todos os lotes
- Terra de Olivos: lote 387F231
- Terrasa: todos os lotes
- Villa Glória: todos os lotes
Em 26 de maio, a Anvisa havia anunciado a proibição da comercialização das marcas La Ventosa e Grego Santorini. Uma semana antes, as marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D'Oliveira também foram retiradas do mercado.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-lo, basta:
- Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
- Clicar no ícone "Produtos Irregulares";
- Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
- Clicar em "Consultar" e verificar as informações.
Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
- Acessar este site: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva.html;
- Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
- Verificar se o campo de "Situação do Estabelecimento" está marcado como "Ativa".
Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.
O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER SE COMPRAR UM AZEITE FRAUDADO?
É recomendado que os consumidores que possuírem os azeites dessas marcas interrompam o seu uso imediatamente.
Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.
