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Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos

Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos

Processo discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição prevista em acordo coletivo

Publicado em 23 de junho de 2023 às 20:29

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa Weber, pautar a data.

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