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Ministério da Economia diz que não há previsão para 13º do Bolsa Família

Ministério da Economia diz que não há previsão para 13º do Bolsa Família

Parcela extra do benefício, que foi promessa de campanha de Bolsonaro e paga pela primeira vez em 2019, não tem previsão orçamentária para este ano

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 21:13

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Beneficiária mostra cartão do Bolsa Família
Beneficiária mostra cartão do Bolsa Família. (Jefferson Rudy)

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, que foi pago pela primeira vez em 2019, pode não sair neste ano. O Ministério da Economia informou que, até o momento, não há previsão de pagamento da parcela extra do benefício. As informações são do G1.

Em 2019, o abono natalino foi pago a mais de 13 milhões de famílias por meio da Medida Provisória (MP) 898, e o pagamento foi realizado, segundo o governo federal, para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

Na época, o presidente havia afirmado que o pagamento seria anual. Uma comissão do Congresso aprovou mudanças na MP para tornar o pagamento permanente, mas ela não foi votada a tempo em plenário e perdeu a validade em março.

Para o pagamento ocorrer novamente, depende de uma nova MP ou da aprovação de uma lei pelo Congresso. No entanto, o Orçamento deste ano não prevê o benefício. Procurado pelo G1, o Ministério da Cidadania, que é responsável pelo programa, não se manifestou.

O valor médio pago pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 190, no entanto, os beneficiários estão recebendo atualmente as parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família). A última parcela do auxílio está prevista para dezembro.

O governo estuda uma alternativa de transição após o fim do auxílio, para manter um benefício entre R$ 250 e R$ 300, ampliando também o número de famílias contempladas. Mas o programa, que vem sendo chamado de Renda Cidadã, ainda esbarra na falta de uma fonte para financiamento para sair do papel.

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