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Ministério da Economia diz que não há previsão para 13° do Bolsa Família

Parcela extra do benefício, que foi promessa de campanha de Bolsonaro e paga pela primeira vez em 2019, não tem previsão orçamentária para este ano

Publicado em 27/10/2020 às 21h13
Beneficiária mostra cartão do Bolsa Família
Beneficiária mostra cartão do Bolsa Família. Crédito: Jefferson Rudy

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, que foi pago pela primeira vez em 2019, pode não sair neste ano. O Ministério da Economia informou que, até o momento, não há previsão de pagamento da parcela extra do benefício. As informações são do G1.

Em 2019, o abono natalino foi pago a mais de 13 milhões de famílias por meio da Medida Provisória (MP) 898, e o pagamento foi realizado, segundo o governo federal, para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

Na época, o presidente havia afirmado que o pagamento seria anual. Uma comissão do Congresso aprovou mudanças na MP para tornar o pagamento permanente, mas ela não foi votada a tempo em plenário e perdeu a validade em março.

Para o pagamento ocorrer novamente, depende de uma nova MP ou da aprovação de uma lei pelo Congresso. No entanto, o Orçamento deste ano não prevê o benefício. Procurado pelo G1, o Ministério da Cidadania, que é responsável pelo programa, não se manifestou.

O valor médio pago pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 190, no entanto, os beneficiários estão recebendo atualmente as parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família). A última parcela do auxílio está prevista para dezembro.

O governo estuda uma alternativa de transição após o fim do auxílio, para manter um benefício entre R$ 250 e R$ 300, ampliando também o número de famílias contempladas. Mas o programa, que vem sendo chamado de Renda Cidadã, ainda esbarra na falta de uma fonte para financiamento para sair do papel.

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