O governo anunciou nesta segunda-feira (11) um programa de estímulo ao microcrédito. O objetivo é ampliar o público atendido pela modalidade, levando crédito a pequenos empreendedores e pessoas de baixa renda.
A equipe econômica espera que 10 milhões de novos contratos sejam fechados até 2022, totalizando R$ 40 bilhões em operações. Novas regras para o microcrédito, com simplificação de normas, foram incluídas na MP (medida provisória) que cria o novo programa de empregos para jovens.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram retiradas exigências que travavam as operações. Uma delas só permitia a liberação do crédito depois de visita de um agente bancário ou da ida da pessoa ao banco.
"Vivemos em um momento de bancos digitais. Muita gente sequer vai à agência. Retirar esse óbice facilita muito a capilaridade", afirmou.
O processo será simplificado e o limite do que é considerado microcrédito, alterado. "O nosso foco são as pessoas que estão desbancarizadas, trabalhadores informais, pessoas que recebem um salário mínimo. São pessoas que usam o crédito informal, que é semelhante ao de um agiota", disse o secretário.
Para viabilizar fundos para essas operações, o governo quer aumentar o percentual de depósitos à vista destinados ao microcrédito. Essa regulamentação caberá ao Conselho Monetário Nacional.
O microcrédito é um tipo de empréstimo destinado às pessoas físicas que desejam abrir a própria empresa. Pode ser destinado também às pessoas jurídicas que têm intenções de ampliar o negócio ou investir em itens como novos equipamentos.
As vantagens em relação ao empréstimo tradicional são as taxas de juros mais baixas e a menor burocracia para a contratação. Na avaliação da equipe econômica, essa medida tem potencial para gerar 450 mil vagas formais de emprego entre 2020 e 2022.
Segundo o governo, o volume de microcrédito corresponde hoje a 0,2% do total de crédito concedido no Brasil. De acordo com Marinho, as instituições que mais atuam no microcrédito atualmente são o Banco do Nordeste, com dois milhões de clientes, e o Santander, com 500 mil.
O programa foi anunciado em solenidade no Palácio do Planalto com a presença de executivos das maiores instituições financeiras do país.
No evento, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) assinou um protocolo de intenções com compromissos firmados nessa área. O grupo afirma que vai se esforçar para atingir uma meta de 11 milhões de clientes ativos em microcrédito até 2022.
