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O Espírito Santo ficou de fora da lista dos 21 locais do país que poderão realizar importação ou exportação de produtos de origem animal a partir de julho. Portos e aeroportos capixabas estão proibidos de ingressar ou despachar essas mercadorias.
Para tentar reverter a situação, empresários do Estado estão pressionando o Ministério da Agricultura. As idas a Brasília parecem terem surtido efeito já que a ministra da pasta, Tereza Cristina, sinalizou que a portaria será revogada em duas semanas.
A proibição que reina hoje sobre o Estado faz parte da Portaria 183/2018, publicada pelo Ministério em dezembro. A legislação entrou em vigor em janeiro deste ano. Segundo o texto, vários Estados deixarão de ter autorizações para realizar a importação e exportação de produtos de origem animal.
No Espírito Santo, quando chegam mercadorias nos terminais portuários ou mesmo no aeroporto, a vigilância é acionada. Empresas do setor de comércio exterior não entenderam o porquê de o Estado ter ficado de fora das autorizações.
COMPETITIVIDADE
Sem ter como receber ou enviar produtos diretamente do Estado, o Espírito Santo perderá competitividade. Além disso, há o risco de os produtos que são importados por empresas do Estado ficarem mais caros.
Os produtores terão mais custos para importar produtos básicos à agricultura, como insumos de origem animal, o que pode aumentar o preço das produções. Se o custo do produtor sobre, ele precisa repassar para o consumidor, explica o presidente da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha.
De acordo com dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, apenas em 2018 o Estado exportou cerca de US$ 50 milhões e importou outros US$ 148 milhões em produtos de origem animal.
Entre os principais itens importados estão: leite em pó, bacalhau, salmão, misturas de leite e tripas de suínos e ovinos. Já entre os mais exportados está a carne bovina e os peixes, como o atum e o dourado.
O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Marcílio Machado, aponta que a portaria dá um caráter de reserva de mercado para os demais Estados.
O comércio exterior tem um papel muito importante para a economia capixaba. Ele representa 44% do Produto Interno Bruto do Estado (PIB). As importações e exportações movimentam toda cadeia de comércio exterior que é muito intensa e envolve logística, alfândega, despachantes, entre tantos outros profissionais, comenta.
PEDIDOS
De acordo com Machado, o sindicato foi a Brasília na última quarta-feira (27) conversar com a ministra novamente sobre o tema. Ela entendeu e aceitou o nosso pleito e disse que essa portaria vai ser revogada. Ela nos deu prazo de duas semanas para que isso ocorra, comentou.
O Sindiex não foi o único a questionar o documento publicado nos últimos dias do governo Temer. A bancada federal, o governo do Estado e a Faes, também estão marcando terreno para reverter a decisão que pode causar muitos problemas ao Espírito Santo.
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