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Em ofício a Maia, indústria critica veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração

Em ofício a Maia, indústria critica veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração

Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no final do ano

Publicado em 10 de julho de 2020 às 10:24

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ). (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Entidades da indústria enviaram ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a líderes partidários em que criticam o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até o fim de 2021.

O documento é assinado por 36 associações, federações e sindicatos, que defendem o adiamento da medida como forma de preservar cadeias de produção que atingem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos.

"O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado", afirma o ofício, no qual as entidades pedem a "urgente reversão" do veto pelo Congresso.

Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no final do ano, "quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança."

As associações e federações lembram que a prorrogação da desoneração é uma sinalização importante para decisões empresariais que precisam ser tomadas em meio à crise.

Ao fazer referência ao veto do Executivo, a indústria lembra que cabe ao Congresso "usar de suas prerrogativas para reverter o veto e ajudar na preservação destes estratégicos setores e seus empregos diretos e indiretos."

As entidades rebatem as justificativas usadas pelo Planalto para vetar o dispositivo e pedem aos líderes e a Maia apoio para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute o veto presidencial.

Assinam o texto entidades como Abimaq (máquinas e equipamentos), Abrainc (incorporadoras imobiliárias), Abert (emissoras de rádio e televisão), CBIC (câmara da idústria de construção) e Abit (indústria têxtil e de confecção).

DERRUBADA DO VETO

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena na manhã desta quinta-feira (9), Maia afirmou acreditar que o veto de Bolsonaro será derrubado no Congresso.

"Aprovamos e continuamos defendendo. É claro que o governo dirá que precisa encontrar de onde cortar, mas isso é um desafio do governo e do Parlamento", afirmou.

"A decisão majoritária deve ser pela derrubada do veto.Vamos nos debruçar sobre o Orçamento do ano que vem para encontrar de onde tirar para viabilizar a prorrogação da desoneração."

Na terça-feira (7), o relator da medida provisória que incluiu a prorrogação da desoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), qualificou a decisão de Bolsonaro como um erro.

O dispositivo constava em medida aprovada em junho pelo Congresso e que permitia ao governo estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário.

Pelo texto, a desoneração da folha, que diminui o custo de contratação de funcionários, valeria até o fim de 2021.

A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. Bolsonaro decidiu seguir a orientação do ministro Paulo Guedes (Economia) e vetou o dispositivo que prolongava a desoneração da folha.

A desoneração, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento para a Previdência Social.

Atualmente, a desoneração abrange empresas de 17 setores, entre elas as que atuam no ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de call center e empresas de comunicação (mídia).

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